O fundo especial de amortização e o caminho-de-ferro do Norte
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 1988 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/10400.5/27128 |
Resumo: | Da necessidade dos comboios e da dificuldade de os pagar. - (Relatório redigido provavelmente pelo ministro da Fazenda, António Maria Fontes Pereira de Melo).... Não havendo dinheiro nos cofres públicos, nem modo de obter receitas através de impostos, rendimentos de propriedade ou empréstimos para o fim em vista, não tem o Governo outro remédio senão:[...] subnmeter à Real aprovação de Vossa Magestade um projecto de Decreto pelo qual o Estado se apropria do fundo especial de amortização indemnizando o Banco de Portugal, principal credornaquelle fundo, por maneira equivalente e razoável. Deixemos de momento, de lado a questão óbvia - como se pode pagar uma indemnização equivalente e ficar com rendimento oara construir um caminho-de-ferro? - e examinemos o que era esse fundo especial de amortização de que o Estado se apropriava. A sua história é um excelente testemunho do que eram as finanças e a política de Portugal em meados do séc. XIX. |
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