Criminalidade itinerante. Novos desafios e limitações, da caracterização à cooperação policial e judiciária

• Autor(a) principal: Figueiredo, Tiago José Sousa
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.26/40160
• topic: Cooperação; Criminalidade Organizada;; Mobilidade; União Europeia; Domínio/Área Científica

O presente Relatório Científico Final do Trabalho de Investigação Aplicada, subordinado ao tema “Criminalidade Itinerante. Novos desafios e limitações, da caracterização à cooperação policial e judiciária” visa caracterizar o fenómeno da criminalidade itinerante e compreender os novos desafios e limitações impostos pela mesma, na cooperação europeia, ao nível policial e judiciário, no que toca à sua prevenção e combate. Deste modo, levanta-se a questão que deu origem à elaboração da presente investigação: Quais são os novos desafios e limitações, ao nível da cooperação policial e judiciária, para a prevenção e combate do fenómeno da criminalidade itinerante? Para tornar a resposta à questão central mais fundamentada, estabelecemos questões derivadas, estando estas associadas diretamente a objetivos específicos previamente delineados. Os objetivos específicos desta investigação passam por estudar de que forma os grupos criminosos itinerantes, as tipologias criminais preferenciais e os seus modi operandi têm evoluído; conhecer as razões pelas quais a criminalidade itinerante tem sido um fenómeno em grande ascensão, na UE e em Portugal; perceber como se podem desenvolver os quadros jurídicos português e europeu; e, por fim, analisar a aplicabilidade dos instrumentos de cooperação policial e judiciária da UE. Em termos metodológicos, utilizou-se método dedutivo, que permite obter conclusões do geral para o particular, e seguiu-se uma abordagem qualitativa, sendo que os resultados foram obtidos através de uma comparação crítica entre a análise de bibliografia e os dados resultantes das entrevistas aplicadas. O presente trabalho estruturou-se em: Introdução; Parte I, correspondente ao Enquadramento Teórico-Concetual; Parte II, respeitante ao Enquadramento Metodológico e Trabalho de Campo; e, por fim, Conclusões e Recomendações. Desta forma, concluímos que a criminalidade itinerante apresenta características diferenciadas como a mobilidade, flexibilidade e sofisticação, que associadas a um défice na partilha de informação, entre autoridades policiais e judiciárias, limitam a eficácia dos meios de cooperação existentes e exigem uma resposta mais célere e eficaz. Para atingir essa eficácia recomenda-se a centralização de dados, agravamento de molduras penais e a criação de uma estrutura europeia especializada na investigação de crimes transnacionais complexos