As cedências de espaços colectivos como geradores de vazios urbanos: loteamento da Grande Covilhã

• Autor(a) principal: Guerreiro, José Manuel Cabral
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.6/2223
• topic: Loteamento urbano; Espaços colectivos

O crescimento das cidades acentuou a falta de infra-estruturas, assistindo-se frequentemente a um crescimento irracional e desordenado, resultando na fragmentação dos perímetros urbanos. O crescimento das cidades passou a reger-se essencialmente por critérios economicistas, de construir sempre mais. A procura de habitação por parte da população tem vindo a dar origem a novas zonas habitacionais, resultando no aparecimento das cidades satélite, também conhecidas como cidades dormitório, bairros da periferia exclusivamente residenciais. Este crescimento da cidade evidenciou a necessidade de garantir a existência de infraestruturas, tais como a rede de saneamento básico, abastecimento de água, estacionamento público, espaços verdes e equipamentos, como o caso das escolas. Verificou-se que a iniciativa particular dominava as operações urbanísticas, em especial de loteamento, por constituir uma actividade bastante lucrativa. Citando António Pereira da Costa1, “…os particulares aufeririam os lucros dessa actividade e a Administração suportaria os diferentes encargos, aqueles fariam a despesa e esta pagaria a factura, como soe dizer-se.” Foram-se definindo parâmetros de dimensionamento que obrigassem a prever áreas colectivas e infra-estruturas em todas as operações de loteamento. Estas áreas poderiam ser públicas ou privadas dependendo da vontade do promotor. A experiência veio a demonstrar, porém, que na esmagadora maioria dos casos, o promotor opta por espaços colectivos públicos, transferindo para a autarquia o ónus da sua manutenção. Em suma, assiste-se a uma prática “abusiva” de cedências de terrenos, sem que na maioria das vezes exista por parte da autarquia a possibilidade financeira de concretizar a finalidade aí estabelecida, transformando-se consequentemente em vazios urbanos sem qualquer utilidade. Assim, esta dissertação pretende como objectivo essencial encontrar algumas respostas para a questão: serão as cedências para equipamentos e espaços verdes de utilização colectiva geradoras de “Vazios Urbanos”? É esta a questão à qual se pretende dar resposta no decurso da presente dissertação, tendo como estudo de caso a área de expansão urbana da “Grande Covilhã”, na qual se analisarão todos os loteamentos desde 23 de Outubro de 1999, momento a partir do qual entrou em vigor o PDM.