Por uma gestão colaborativa da terra entre o município e as Autoridades Comunitárias em Moçambique

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Masquete, Júlio Ambrósio
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: https://doi.org/10.18055/Finis24524
Resumo: As cidades moçambicanas são marcadas pela prevalência e reprodução da ocupação indiscriminada da base biofísica, havendo registo de demolições de habitações por terem sido implantadas em áreas consideradas “impróprias”. A partir do contexto da Cidade de Lichinga (Moçambique), assume-se que o controlo e orientação do acesso à terra, de forma colaborativa, envolvendo o Município e as autoridades comunitárias, pode minorar os problemas relacionados com a ocupação indiscriminada da base biofísica. Assim, este artigo objetiva trazer elementos que permeiam reflexões sobre o papel da articulação Município-Autoridades Comunitárias na gestão da terra e sua influência na forma de ocupação do território. Apresenta-se uma proposta metodológica de realização de diagnóstico colaborativo sobre a ocupação do território, envolvendo os principais agentes com ingerência no acesso à terra, o Município e as Autoridades Comunitárias, cuja finalidade é o conhecimento das áreas-problema, as formas de acesso à terra prevalecentes nessas áreas e definição de estratégias de atuação de forma concertada.
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spelling Por uma gestão colaborativa da terra entre o município e as Autoridades Comunitárias em MoçambiquePor una gestión colaborativa de la tierra entre el Municipio y las autoridades comunitárias en MozambiquePor uma gestão colaborativa da terra entre o município e as Autoridades Comunitárias em MoçambiqueArtigosAs cidades moçambicanas são marcadas pela prevalência e reprodução da ocupação indiscriminada da base biofísica, havendo registo de demolições de habitações por terem sido implantadas em áreas consideradas “impróprias”. A partir do contexto da Cidade de Lichinga (Moçambique), assume-se que o controlo e orientação do acesso à terra, de forma colaborativa, envolvendo o Município e as autoridades comunitárias, pode minorar os problemas relacionados com a ocupação indiscriminada da base biofísica. Assim, este artigo objetiva trazer elementos que permeiam reflexões sobre o papel da articulação Município-Autoridades Comunitárias na gestão da terra e sua influência na forma de ocupação do território. Apresenta-se uma proposta metodológica de realização de diagnóstico colaborativo sobre a ocupação do território, envolvendo os principais agentes com ingerência no acesso à terra, o Município e as Autoridades Comunitárias, cuja finalidade é o conhecimento das áreas-problema, as formas de acesso à terra prevalecentes nessas áreas e definição de estratégias de atuação de forma concertada.Mozambican cities are characterized by the prevalence and indiscriminate increase of land occupations, as a result dwellings are demolished for being built in areas that are considered ‘inappropriate’. Looking at the context of Lichinga City (Mozambique) it is assumed that the control and orientation of access to land, in a collaborative way, involving the Municipality and the community authorities, can alleviate the problems related to the indiscriminate occupation of the land. Therefore, this article aims to bring elements that promote reflections on the role of the Municipality-Community authorities’ articulation in land management and their influence on the way the territory is occupied. A collaborative diagnosis methodology for land occupation is proposed, involving the main agents with interference in access to land, that is, the Municipality and the Community Authorities, whose purpose is to identify the inappropriate areas of land, the ways inappropriate lands are accessed and set action strategies.Las ciudades mozambiqueñas son marcadas por la prevalencia y reproducción de la ocupación indiscriminada de la base biofísica, habiendo registro de demoliciones de habitaciones por tener sido implantadas en áreas consideradas “impropias”. A partir del contexto de la Ciudad de Lichinga (Mozambique), se asume que el control y orientación del acceso a la tierra, de forma colaborativa, involucrando el Municipio y las autoridades comunitarias, pueda minorar los problemas relacionados con la ocupación indiscriminada de la base biofísica. Así, este artículo objetiva traer elementos que permean reflexiones sobre el papel de la articulación Municipio – Autoridades comunitarias en la gestión de la tierra y su influencia en la forma de ocupación del territorio. Se presenta una propuesta metodológica de realización de diagnóstico colaborativo sobre la ocupación del territorio, involucrando los principales agentes con injerencia en el acceso a la tierra, el Municipio y las autoridades comunitarias, cuya finalidad es el conocimiento de las áreas-problema, las formas de acceso a la tierra prevalecientes en esas áreas y definición concertada de estrategias de actuación.Centro de Estudos Geográficos2022-05-19T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articlehttps://doi.org/10.18055/Finis24524por2182-29050430-5027Masquete, Júlio Ambrósioinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2022-09-05T14:40:09Zoai:ojs.revistas.rcaap.pt:article/24524Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T15:12:57.007514Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
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