A fiscalização da Autoridade Tributária de Moçambique e o contributo no incremento de receitas fiscais – 2015 a 2019

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Jovo, David
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: https://doi.org/10.25746/ruiips.v11.i2.32784
Resumo: A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) tem a função de arrecadar receitas do Estado. O tema é “A fiscalização da Autoridade Tributária de Moçambique e o contributo no incremento de receitas fiscais - 2015 a 2019”. Constitui problema, compreender se a fiscalização da AT contribui no incremento de receitas? H(1): A fiscalização incrementa receitas. H(0): A fiscalização não incrementa receitas. O objectivo é compreender a contribuição da fiscalização no incremento de receitas. Objectivos específicos: estudar a fiscalização, analisar os rendimentos ilícitos e propor a transformação da crise para a captação de receitas. Metodologia: é quantitativa obedecendo o estudo de caso, usam-se dados secundários da DAFT da AT. Resultados: se a fiscalização imparcial, pode incrementar receitas. Desafios: tributação dos rendimentos ilícitos.
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