Uma análise do direito ambiental na contemporaneidade: aspectos jurídicos-sociais e os instrumentos para se frear o avanço da degradação ambiental

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Cordeiro, Luciana Machado
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/11328/4525
Resumo: A humanidade vem utilizando os recursos provenientes da natureza de maneira irresponsável há certo tempo e o meio ambiente sofre as consequências dessa irresponsabilidade, dando sinais de esgotamento. Queimadas na Austrália e região Amazônica, rompimento de barragens e aquecimento global são só alguns dos sinais desse esgotamento. O presente trabalho possuiu o intuito de analisar alguns instrumentos jurídicos e sociais no combate à degradação ambiental, tanto repressivos quanto preventivos. Para isso foi adotado a metodologia qualitativa, com análises da doutrina sobre o tema, especialmente utilizando autores portugueses e brasileiros, bem como a utilização de dissertações e teses de doutorado. O trabalho foi estruturado da seguinte forma: o primeiro capítulo abordou o direito ambiental em âmbito internacional, trazendo características e princípios, bem como a conexão entre direito ambiental e direitos humanos. O segundo capítulo focou no direito ambiental no Brasil, sua equiparação com os direitos fundamentais e desdobramentos infraconstitucionais, também foi analisado o dano ambiental no seu plano jurídico e prático. Por fim, o terceiro capítulo possuiu o intuito de tratar sobre o direito ambiental na prática, passando por iniciativas ambientais em Portugal e as diretrizes europeias e portuguesas sobre o meio ambiente.
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