Motivações da decisão: como o juiz credibiliza as testemunhas

• Autor(a) principal: Santos, Joana Rita Caldeira Martinho dos
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10437/7009
• topic: MESTRADO EM PSICOLOGIA FORENSE E EXCLUSÃO SOCIAL; PSICOLOGIA; PSICOLOGIA FORENSE; PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO; MOTIVAÇÃO; JULGAMENTO; COMUNICAÇÃO VERBAL; COMUNICAÇÃO NÃO VERBAL; DIREITO; PSYCHOLOGY; FORENSIC PSYCHOLOGY; PSYCHOLOGY OF TESTIMONY; MOTIVATION; TRIAL; VERBAL COMMUNICATION; NON-VERBAL COMMUNICATION; LAW

A presente investigação procura averiguar a existência de factores que influenciam a tomada de decisão judicial, do ponto de vista das motivações ajurídicas dos juízes. Assim, a motivação expressa pelo juiz perante cada depoimento foi tida em conta, de modo a perceber qual o grau de envolvimento despendido nos diferentes depoimentos, percebendo de que modo a Comunicação Não Verbal (CNV) dos atores judiciários, influencia o juiz na tomada de decisão. Realizou-se um trabalho de observação, no 1º e 8º Juízo do Tribunal Criminal de Lisboa, tendo sido aplicada a Grelha de Observação das Motivações Ajurídicas do Sentenciar (Louro, 2005). Foram observados 46 julgamentos com um total de 147 personagens judiciais, nomeadamente 35 arguidos, 15 vítimas, 22 testemunhas arroladas pelo arguido e 75 testemunhas arroladas pela vítima, dos quais 47 eram do sexo feminino e 100 do sexo masculino. Houve diferenças significativas entre os atores judiciais, no que concerne à Comunicação Não-verbal. Os resultados foram analisados e fundamentados com base na literatura revista.