A Governação na Área Metropolitana de Lisboa

• Autor(a) principal: Sousa, Sara Alexandra Catarino Marques de
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10362/94874
• topic: Governação; Governança; Área Metropolitana de Lisboa; descentralização; áreas metropolitanas; ordenamento do território; Domínio/Área Científica::Engenharia e Tecnologia::Engenharia do Ambiente

A dissertação aborda a questão da governação na área metropolitana de Lisboa, procurando responder a questões acerca da pertinência da criação de uma entidade governativa para a escala territorial da área metropolitana de Lisboa, da resposta a dar aos principais desafios na instituição de um órgão de governo metropolitano e das concretas dificuldades ao estabelecimento de uma entidade governativa com legitimidade democrática para a Área Metropolitana de Lisboa. O trabalho foi desenvolvido através da consulta a publicações, relatórios, trabalhos académicos, legislação e documentos emitidos por diversas entidades estatais, abordando-se a questão metropolitana, em primeiro lugar de forma genérica e global, seguida de uma análise teórica à questão da governação metropolitana, que compreende, por um lado, a sistematização de modelos de governação metropolitanos, e por outro a apresentação de questões-chave relacionadas com a governação nas metrópoles. A Área Metropolitana de Lisboa foi selecionada como estudo de caso na área da governação, incidindo-se, em particular sobre a evolução da sua experiência governativa, com especial ênfase nos últimos cinco anos, por referência, não só à legislação relevante, como também às publicações oficiais da AML, e tendo-se elaborado diversos quadros síntese com a pretensão de uma melhor compreensão global das diversas temáticas abordadas. Por fim, procedeu-se também à apreciação do recente debate sobre descentralização em Portugal. Para concluir foi realizada uma reflexão sobre a análise efetuada, pugnando-se pela pertinência da criação de uma entidade governativa para a Área Metropolitana de Lisboa, com legitimidade democrática, garantida através de eleição por sufrágio universal e voto direto, com capacidade de resposta aos problemas e desafios metropolitanos, através da atribuição de competências próprias, relevantes, apropriadas e bem definidas, e, recursos humanos e financeiros adequados, com vista ao estabelecimento de um modelo de governação inclusivo e a uma liderança efetiva, que permita enfrentar as principais dificuldades encontradas para o seu sucesso, que residem na articulação multinível, quer com a CCDR-LVT, quer com os municípios que compõem o território.