Violência Doméstica Vs. Forças de Segurança (GNR): Atuação operacional e ligações funcionais

• Autor(a) principal: Pinto, Pedro
• Data de Publicação: 2009
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.26/8096

A violência conjugal, surge como um dos maiores desafios à Guarda Nacional Republicana (GNR), devido ao facto de se constituir um crime público e ser um fenómeno social que se encontra em ascensão e está presente em todas as classes sociais, não distinguindo idade, género ou cultura. Neste contexto, a GNR apresenta-se como um recurso ao dispor dos cidadãos, e neste caso específico das vítimas de violência doméstica. Deste modo, este trabalho de investigação tem por base elementar, verificar se a GNR e as instituições de apoio às vítimas de violência, trocam informações entre si, para assim, em conjunto delinearem formas de prevenção e de actuação, visando melhorar a qualidade do serviço prestado a estas vítimas debilitadas quer ao nível social, psicológico, económico ou físico. Assim sendo, este trabalho de investigação iniciou-se com uma fase exploratória, procurando esclarecer o estado da questão. Encontra-se dividido em duas partes, em que na primeira parte, procedeu-se à elaboração do enquadramento teórico que aborda os conceitos de violência, de violência doméstica e violência conjugal, referindo ainda as diversas fases e formas de violência doméstica, sendo que para a sua redacção foi necessário uma pesquisa bibliográfica que incidiu essencialmente em obras, teses, trabalhos, revistas e estudos anteriormente realizados sobre esta temática. Na segunda parte, retrata-se a investigação de campo realizada com o objectivo de averiguar se a GNR e as instituições de apoio à vítima trocam informações entre si. Estão presente os resultados dos questionários que foram aplicados os militares, aos técnicos das instituições e às vítimas de violência doméstica, cujos dados adquiridos foram tratados recorrendo às aplicações informáticas Microsoft Excel e SPPS 15.0. Encontram-se ainda as entrevistas que foram realizadas, a um conjunto de entidades destacando as opiniões chave dessas entrevistas. Com isto, conclui-se que a GNR e as instituições não têm por hábito trocar informações sobre a vítima ou o agressor, não existindo uma prática habitual de actuação conjunta, com vista, à prevenção e melhoria dos índices de qualidade de actuação nestes casos e como tal elevar a confiança que as vítimas depositam nos militares da GNR quando recorrem a um Posto Territorial a pedir auxílio. Este trabalho de investigação aplicada decorreu entre Janeiro e Março de 2009.