From João das Regras to the Royal Council: men of law in the affirmation of the new dinasty
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2020 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
Texto Completo: | https://doi.org/10.4000/medievalista.3302 |
Resumo: | The organization of bureaucratic officiality after 1383-1385 essentially reproduces what had been outlined between the 30s and the 70s of the 14th. Century. When it comes to specific officers, the scene differs, since there is an obvious renewal of bureaucrats, mainly clerics and lawmen. The 15th. Century will be, already in the days of King John I, a time when official status is held longer, being increasingly categorized as careers. As for the Royal Council, the king reserves to himself the right to organize the political level of the governmental organs (of more or less intense activity), and to appoint their members. The new dynasty will also reinforce the legal image of royalty, through idea of King-legislator, not so much as the result of creation, as of collection and systematization of the law in force. Bibliography Printed sources: LIVRO das Leis e Posturas. Ed. Nuno Espinosa Gomes da SILVA e Maria Teresa Campos RODRIGUES. Lisboa: Faculdade de Direito, 1981. Ordenações Afonsinas, livs. I-V, reimpr. da ed. de 1792. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian., 1984. Ordenações del-Rei Dom Duarte. Ed. Martim de ALBUQUERQUE e Eduardo Borges NUNES. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1988. Studies: ALBUQUERQUE, Ruy de; ALBUQUERQUE, Martim de – História do Direito Português, 10.ª ed.. Lisboa: Pedro Ferreira – Artes Gráficas, 1999. BARROS, Henrique da Gama – Historia da Administração Publica em Portugal nos seculos XII a XV. Ed. Torquato de Sousa SOARES, t. III. Lisboa: Sá da Costa, 1947. CAETANO, Marcello – A Crise Nacional de 1383-1385. Subsídios para o Seu Estudo. Lisboa / São Paulo: Verbo, [1985]. CAETANO, Marcello – História do Direito Português. 4ª ed., seguida de “Subsídios para a História das fontes de Direito em Portugal no século XVI”, textos introdutórios e notas de Nuno Espinosa Gomes da SILVA. Lisboa / São Paulo: Verbo, 2000. COELHO, Maria Helena da Cruz – D. João I. Rio de Mouro: Círculo de Leitores, 2006. COELHO, Maria Helena da Cruz; HOMEM, Armando Luís de Carvalho (coord.) – A Génese do Estado Moderno no Portugal Tardo-Medievo (séculos XIII-XV). Lisboa: UAL, 1999. DIOS, Salustiano de – El Consejo Real de Castilla (1385-1522). Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1982. FAVIER, Jean (dir.) – XIVe et XVe siècles: crises et genèses. Paris: PUF, 1996. FREITAS, Judite A. Gonçalves de – A Burocracia do “Eloquente” (1433 -1438). Os textos, as normas, as gentes. Cascais: Patrimonia, 1996. FREITAS, Judite A. Gonçalves de – “Teemos por bem e mandamos”. A Burocracia Régia e os seus oficiais em meados de Quatrocentos (1439-1460). Cascais: Patrimonia, 2001. GOMES, Rita Costa – A Corte dos Reis de Portugal no final da Idade Média. Lisboa: Difel, 1995. GRAF, Carlos Eduardo de Verdier – D. João Esteves da Azambuja: exemplo da interligação de poderes (séculos XIV e XV). Porto: Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 2011. Tese de mestrado. GUENÉE, Bernard – L’Occident aux XIVe et XVe siècles. Les États, 4.ª ed. Paris: PUF, 1991. HESPANHA, António M. – História das Instituições. Épocas medieval e moderna. Coimbra: Almedina, 1982. HOMEM, Armando Luís de Carvalho – “O Doutor João das Regras no Desembargo e no Conselho Régios (1384-1404). Breves notas”. in Estudos de História de Portugal, I. Séculos X-XV. Homenagem a A. H. de Oliveira Marques. Lisboa: Estampa, 1982, pp. 241-253. Reed. in HOMEM, Armando Luís de Carvalho – Portugal nos Finais da Idade Média: Estado, Instituições, Sociedade Política. Lisboa: Livros Horizonte, 1990, pp. 149-158. HOMEM, Armando Luís de Carvalho – “Uma crise que sai d’ “A Crise” ou o Desembargo Régio na década de 1380”. Revista de História (Centro de História da UP) 5 (1983-1984), pp. 53-92. Reed. in HOMEM, Armando Luís de Carvalho – Portugal nos Finais da Idade Média: Estado, Instituições, Sociedade Política. Lisboa: Livros Horizonte, 1990, pp. 175-213. HOMEM, Armando Luís de Carvalho – “Em torno de Álvaro Pais”. Estudos Medievais 3/4 (1983/84), pp. 93-130. Reed. in HOMEM, Armando Luís de Carvalho – Portugal nos Finais da Idade Média: Estado, Instituições, Sociedade Política. Lisboa: Livros Horizonte, 1990, pp. 108-148. HOMEM, Armando Luís de Carvalho – “Conselho Real ou Conselheiros do Rei? A propósito dos ‘Privados’ de D. João I”. Revista da Faculdade de Letras [UP]. História, II sér., 4 (1987), pp. 9-68 (Separata, Porto, 1987). Reed. in HOMEM, Armando Luís de Carvalho – Portugal nos Finais da Idade Média: Estado, Instituições, Sociedade Política. Lisboa: Livros Horizonte, 1990, pp. 221-278. HOMEM, Armando Luís de Carvalho – “A sociedade política joanina (1384-1433): para uma visão de conjunto”. En la España Medieval 12 (1989), pp. 231-241. HOMEM, Armando Luís de Carvalho – “État, institutions, société politique sous Jean Ier et Édouard Ier (1384-1438) ”. Arquivos do Centro Cultural Português 26 (1989), pp. 35-48. HOMEM, Armando Luís de Carvalho – Portugal nos Finais da Idade Média: Estado, Instituições, Sociedade Política. Lisboa: Livros Horizonte, 1990. HOMEM, Armando Luís de Carvalho – O Desembargo Régio (1320-1433). Porto: INIC – Centro de História da Universidade do Porto, 1990. HOMEM, Armando Luís de Carvalho – “Prelados e Clérigos Régios no meio-século joanino (1384-1433): para uma reapreciação de situações”. in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Martim de Albuquerque, vol. I. Lisboa - Coimbra: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Coimbra Editora, 2010, pp. 205-211. MARQUES, A. H. de Oliveira – Portugal na crise dos séculos XIV e XV (= Nova História de Portugal, dir. Joel Serrão; A. H. de Oliveira Marques, vol. IV). Lisboa: Presença, 1987. MATTOSO, José (dir.) – A Monarquia Feudal (1096-1480) (= História de Portugal, dir. José Mattoso, vol. 2). Lisboa: Círculo de Leitores, 1993. MORENO, Humberto Baquero (coord.) – História de Portugal Medievo: político e institucional. 2 vols. Lisboa: Universidade Aberta, 1995. NIETO SORIA, José Manuel – Fundamentos ideológicos del poder real en Castilla (siglos XIII-XVI). Madrid: EUDEMA, 1988. NIETO SORIA, José Manuel (dir.) – Orígenes de la monarquía hispánica: propaganda y legitimación (ca. 1400-1520). Madrid: Dykinson, 1999. ROSA, Maria de Lurdes – Pero Afonso Mealha. Os bens e a gestão de riqueza de um proprietário leigo do século XIV. Redondo: Patrimonia, 1995. SILVA, Nuno J. Espinosa Gomes da – História do Direito Português. Fontes de Direito. 4.ª ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2006. SOUSA, João Silva de – A Casa Senhorial do Infante D. Henrique. Lisboa: Livros Horizonte, 1990. TAVARES, Maria José Ferro – “Jaime Cortesão: a Revolução de 1383 e Álvaro Pais”. in Cidadania e História: em homenagem a Jaime Cortesão. Lisboa: Sá da Costa, 1985, pp. 111-125 (“Cadernos da Revista de História Económica e Social”, n.os 6-7). TORRES SANZ, David – La Administracion Central Castellana en la Baja Edad Media. Valladolid: Universidad de Valladolid, 1982. VENTURA, Margarida Garcez – Igreja e Poder no século XV. Dinastia de Avis e Liberdades Eclesiásticas. Lisboa: Colibri, 1997. |
id |
RCAP_1018539b43d200de1ea0f0255f7f6869 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:ojs2.medteste.fcsh.unl.pt:article/33 |
network_acronym_str |
RCAP |
network_name_str |
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
repository_id_str |
7160 |
spelling |
From João das Regras to the Royal Council: men of law in the affirmation of the new dinastyDe João das Regras ao Conselho Régio: os legistas na afirmação da nova dinastiaRoyal bureaucracy; Royal Council; Legislative codes; JuristsBurocracia régia; Conselho Régio; Códigos legislativos; LegistasThe organization of bureaucratic officiality after 1383-1385 essentially reproduces what had been outlined between the 30s and the 70s of the 14th. Century. When it comes to specific officers, the scene differs, since there is an obvious renewal of bureaucrats, mainly clerics and lawmen. The 15th. Century will be, already in the days of King John I, a time when official status is held longer, being increasingly categorized as careers. As for the Royal Council, the king reserves to himself the right to organize the political level of the governmental organs (of more or less intense activity), and to appoint their members. The new dynasty will also reinforce the legal image of royalty, through idea of King-legislator, not so much as the result of creation, as of collection and systematization of the law in force. Bibliography Printed sources: LIVRO das Leis e Posturas. Ed. Nuno Espinosa Gomes da SILVA e Maria Teresa Campos RODRIGUES. Lisboa: Faculdade de Direito, 1981. Ordenações Afonsinas, livs. I-V, reimpr. da ed. de 1792. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian., 1984. Ordenações del-Rei Dom Duarte. Ed. Martim de ALBUQUERQUE e Eduardo Borges NUNES. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1988. Studies: ALBUQUERQUE, Ruy de; ALBUQUERQUE, Martim de – História do Direito Português, 10.ª ed.. Lisboa: Pedro Ferreira – Artes Gráficas, 1999. BARROS, Henrique da Gama – Historia da Administração Publica em Portugal nos seculos XII a XV. Ed. Torquato de Sousa SOARES, t. III. Lisboa: Sá da Costa, 1947. CAETANO, Marcello – A Crise Nacional de 1383-1385. Subsídios para o Seu Estudo. Lisboa / São Paulo: Verbo, [1985]. CAETANO, Marcello – História do Direito Português. 4ª ed., seguida de “Subsídios para a História das fontes de Direito em Portugal no século XVI”, textos introdutórios e notas de Nuno Espinosa Gomes da SILVA. Lisboa / São Paulo: Verbo, 2000. COELHO, Maria Helena da Cruz – D. João I. Rio de Mouro: Círculo de Leitores, 2006. COELHO, Maria Helena da Cruz; HOMEM, Armando Luís de Carvalho (coord.) – A Génese do Estado Moderno no Portugal Tardo-Medievo (séculos XIII-XV). Lisboa: UAL, 1999. DIOS, Salustiano de – El Consejo Real de Castilla (1385-1522). Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1982. FAVIER, Jean (dir.) – XIVe et XVe siècles: crises et genèses. Paris: PUF, 1996. FREITAS, Judite A. Gonçalves de – A Burocracia do “Eloquente” (1433 -1438). Os textos, as normas, as gentes. Cascais: Patrimonia, 1996. FREITAS, Judite A. Gonçalves de – “Teemos por bem e mandamos”. A Burocracia Régia e os seus oficiais em meados de Quatrocentos (1439-1460). Cascais: Patrimonia, 2001. GOMES, Rita Costa – A Corte dos Reis de Portugal no final da Idade Média. Lisboa: Difel, 1995. GRAF, Carlos Eduardo de Verdier – D. João Esteves da Azambuja: exemplo da interligação de poderes (séculos XIV e XV). Porto: Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 2011. Tese de mestrado. GUENÉE, Bernard – L’Occident aux XIVe et XVe siècles. Les États, 4.ª ed. Paris: PUF, 1991. HESPANHA, António M. – História das Instituições. Épocas medieval e moderna. Coimbra: Almedina, 1982. HOMEM, Armando Luís de Carvalho – “O Doutor João das Regras no Desembargo e no Conselho Régios (1384-1404). Breves notas”. in Estudos de História de Portugal, I. Séculos X-XV. Homenagem a A. H. de Oliveira Marques. Lisboa: Estampa, 1982, pp. 241-253. Reed. in HOMEM, Armando Luís de Carvalho – Portugal nos Finais da Idade Média: Estado, Instituições, Sociedade Política. Lisboa: Livros Horizonte, 1990, pp. 149-158. HOMEM, Armando Luís de Carvalho – “Uma crise que sai d’ “A Crise” ou o Desembargo Régio na década de 1380”. Revista de História (Centro de História da UP) 5 (1983-1984), pp. 53-92. Reed. in HOMEM, Armando Luís de Carvalho – Portugal nos Finais da Idade Média: Estado, Instituições, Sociedade Política. Lisboa: Livros Horizonte, 1990, pp. 175-213. HOMEM, Armando Luís de Carvalho – “Em torno de Álvaro Pais”. Estudos Medievais 3/4 (1983/84), pp. 93-130. Reed. in HOMEM, Armando Luís de Carvalho – Portugal nos Finais da Idade Média: Estado, Instituições, Sociedade Política. Lisboa: Livros Horizonte, 1990, pp. 108-148. HOMEM, Armando Luís de Carvalho – “Conselho Real ou Conselheiros do Rei? A propósito dos ‘Privados’ de D. João I”. Revista da Faculdade de Letras [UP]. História, II sér., 4 (1987), pp. 9-68 (Separata, Porto, 1987). Reed. in HOMEM, Armando Luís de Carvalho – Portugal nos Finais da Idade Média: Estado, Instituições, Sociedade Política. Lisboa: Livros Horizonte, 1990, pp. 221-278. HOMEM, Armando Luís de Carvalho – “A sociedade política joanina (1384-1433): para uma visão de conjunto”. En la España Medieval 12 (1989), pp. 231-241. HOMEM, Armando Luís de Carvalho – “État, institutions, société politique sous Jean Ier et Édouard Ier (1384-1438) ”. Arquivos do Centro Cultural Português 26 (1989), pp. 35-48. HOMEM, Armando Luís de Carvalho – Portugal nos Finais da Idade Média: Estado, Instituições, Sociedade Política. Lisboa: Livros Horizonte, 1990. HOMEM, Armando Luís de Carvalho – O Desembargo Régio (1320-1433). Porto: INIC – Centro de História da Universidade do Porto, 1990. HOMEM, Armando Luís de Carvalho – “Prelados e Clérigos Régios no meio-século joanino (1384-1433): para uma reapreciação de situações”. in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Martim de Albuquerque, vol. I. Lisboa - Coimbra: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Coimbra Editora, 2010, pp. 205-211. MARQUES, A. H. de Oliveira – Portugal na crise dos séculos XIV e XV (= Nova História de Portugal, dir. Joel Serrão; A. H. de Oliveira Marques, vol. IV). Lisboa: Presença, 1987. MATTOSO, José (dir.) – A Monarquia Feudal (1096-1480) (= História de Portugal, dir. José Mattoso, vol. 2). Lisboa: Círculo de Leitores, 1993. MORENO, Humberto Baquero (coord.) – História de Portugal Medievo: político e institucional. 2 vols. Lisboa: Universidade Aberta, 1995. NIETO SORIA, José Manuel – Fundamentos ideológicos del poder real en Castilla (siglos XIII-XVI). Madrid: EUDEMA, 1988. NIETO SORIA, José Manuel (dir.) – Orígenes de la monarquía hispánica: propaganda y legitimación (ca. 1400-1520). Madrid: Dykinson, 1999. ROSA, Maria de Lurdes – Pero Afonso Mealha. Os bens e a gestão de riqueza de um proprietário leigo do século XIV. Redondo: Patrimonia, 1995. SILVA, Nuno J. Espinosa Gomes da – História do Direito Português. Fontes de Direito. 4.ª ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2006. SOUSA, João Silva de – A Casa Senhorial do Infante D. Henrique. Lisboa: Livros Horizonte, 1990. TAVARES, Maria José Ferro – “Jaime Cortesão: a Revolução de 1383 e Álvaro Pais”. in Cidadania e História: em homenagem a Jaime Cortesão. Lisboa: Sá da Costa, 1985, pp. 111-125 (“Cadernos da Revista de História Económica e Social”, n.os 6-7). TORRES SANZ, David – La Administracion Central Castellana en la Baja Edad Media. Valladolid: Universidad de Valladolid, 1982. VENTURA, Margarida Garcez – Igreja e Poder no século XV. Dinastia de Avis e Liberdades Eclesiásticas. Lisboa: Colibri, 1997.O organograma da oficialidade burocrática após 1383-1385 reproduz, no essencial, o que se esboçara entre as décadas de 30 e de 70 de Trezentos. Quando se passa aos oficiais concretos o panorama difere, uma vez se verifica uma acentuada renovação dos burocratas, com destaque para clérigos e homens de Leis. O século XV vai afirmar-se, logo em tempos joaninos, como um tempo de desempenhos da oficialidade mais longos e cada vez mais qualificáveis como carreiras. Quanto ao Conselho Régio, a instância política dos órgãos do poder, com actividade mais ou menos intensa, o monarca reserva-se o direito de o organizar e de designar os seus titulares. A nova dinastia irá ainda reforçar a imagem jurídica da realeza pela vertente do rei-legislador, não tanto agora pela criação como pela recolha e sistematização do Direito vigente. Referências bibliográficas Fontes impressas: LIVRO das Leis e Posturas. Ed. Nuno Espinosa Gomes da SILVA e Maria Teresa Campos RODRIGUES. Lisboa: Faculdade de Direito, 1981. Ordenações Afonsinas, livs. I-V, reimpr. da ed. de 1792. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian., 1984. Ordenações del-Rei Dom Duarte. Ed. Martim de ALBUQUERQUE e Eduardo Borges NUNES. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1988. Estudos: ALBUQUERQUE, Ruy de; ALBUQUERQUE, Martim de – História do Direito Português, 10.ª ed.. Lisboa: Pedro Ferreira – Artes Gráficas, 1999. BARROS, Henrique da Gama – Historia da Administração Publica em Portugal nos seculos XII a XV. Ed. Torquato de Sousa SOARES, t. III. Lisboa: Sá da Costa, 1947. CAETANO, Marcello – A Crise Nacional de 1383-1385. Subsídios para o Seu Estudo. Lisboa / São Paulo: Verbo, [1985]. CAETANO, Marcello – História do Direito Português. 4ª ed., seguida de “Subsídios para a História das fontes de Direito em Portugal no século XVI”, textos introdutórios e notas de Nuno Espinosa Gomes da SILVA. Lisboa / São Paulo: Verbo, 2000. COELHO, Maria Helena da Cruz – D. João I. Rio de Mouro: Círculo de Leitores, 2006. COELHO, Maria Helena da Cruz; HOMEM, Armando Luís de Carvalho (coord.) – A Génese do Estado Moderno no Portugal Tardo-Medievo (séculos XIII-XV). Lisboa: UAL, 1999. DIOS, Salustiano de – El Consejo Real de Castilla (1385-1522). Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1982. FAVIER, Jean (dir.) – XIVe et XVe siècles: crises et genèses. Paris: PUF, 1996. FREITAS, Judite A. Gonçalves de – A Burocracia do “Eloquente” (1433 -1438). Os textos, as normas, as gentes. Cascais: Patrimonia, 1996. FREITAS, Judite A. Gonçalves de – “Teemos por bem e mandamos”. A Burocracia Régia e os seus oficiais em meados de Quatrocentos (1439-1460). Cascais: Patrimonia, 2001. GOMES, Rita Costa – A Corte dos Reis de Portugal no final da Idade Média. Lisboa: Difel, 1995. GRAF, Carlos Eduardo de Verdier – D. João Esteves da Azambuja: exemplo da interligação de poderes (séculos XIV e XV). Porto: Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 2011. Tese de mestrado. GUENÉE, Bernard – L’Occident aux XIVe et XVe siècles. Les États, 4.ª ed. Paris: PUF, 1991. HESPANHA, António M. – História das Instituições. Épocas medieval e moderna. Coimbra: Almedina, 1982. HOMEM, Armando Luís de Carvalho – “O Doutor João das Regras no Desembargo e no Conselho Régios (1384-1404). Breves notas”. in Estudos de História de Portugal, I. Séculos X-XV. Homenagem a A. H. de Oliveira Marques. Lisboa: Estampa, 1982, pp. 241-253. Reed. in HOMEM, Armando Luís de Carvalho – Portugal nos Finais da Idade Média: Estado, Instituições, Sociedade Política. Lisboa: Livros Horizonte, 1990, pp. 149-158. HOMEM, Armando Luís de Carvalho – “Uma crise que sai d’ “A Crise” ou o Desembargo Régio na década de 1380”. Revista de História (Centro de História da UP) 5 (1983-1984), pp. 53-92. Reed. in HOMEM, Armando Luís de Carvalho – Portugal nos Finais da Idade Média: Estado, Instituições, Sociedade Política. Lisboa: Livros Horizonte, 1990, pp. 175-213. HOMEM, Armando Luís de Carvalho – “Em torno de Álvaro Pais”. Estudos Medievais 3/4 (1983/84), pp. 93-130. Reed. in HOMEM, Armando Luís de Carvalho – Portugal nos Finais da Idade Média: Estado, Instituições, Sociedade Política. Lisboa: Livros Horizonte, 1990, pp. 108-148. HOMEM, Armando Luís de Carvalho – “Conselho Real ou Conselheiros do Rei? A propósito dos ‘Privados’ de D. João I”. Revista da Faculdade de Letras [UP]. História, II sér., 4 (1987), pp. 9-68 (Separata, Porto, 1987). Reed. in HOMEM, Armando Luís de Carvalho – Portugal nos Finais da Idade Média: Estado, Instituições, Sociedade Política. Lisboa: Livros Horizonte, 1990, pp. 221-278. HOMEM, Armando Luís de Carvalho – “A sociedade política joanina (1384-1433): para uma visão de conjunto”. En la España Medieval 12 (1989), pp. 231-241. HOMEM, Armando Luís de Carvalho – “État, institutions, société politique sous Jean Ier et Édouard Ier (1384-1438) ”. Arquivos do Centro Cultural Português 26 (1989), pp. 35-48. HOMEM, Armando Luís de Carvalho – Portugal nos Finais da Idade Média: Estado, Instituições, Sociedade Política. Lisboa: Livros Horizonte, 1990. HOMEM, Armando Luís de Carvalho – O Desembargo Régio (1320-1433). Porto: INIC – Centro de História da Universidade do Porto, 1990. HOMEM, Armando Luís de Carvalho – “Prelados e Clérigos Régios no meio-século joanino (1384-1433): para uma reapreciação de situações”. in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Martim de Albuquerque, vol. I. Lisboa - Coimbra: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Coimbra Editora, 2010, pp. 205-211. MARQUES, A. H. de Oliveira – Portugal na crise dos séculos XIV e XV (= Nova História de Portugal, dir. Joel Serrão; A. H. de Oliveira Marques, vol. IV). Lisboa: Presença, 1987. MATTOSO, José (dir.) – A Monarquia Feudal (1096-1480) (= História de Portugal, dir. José Mattoso, vol. 2). Lisboa: Círculo de Leitores, 1993. MORENO, Humberto Baquero (coord.) – História de Portugal Medievo: político e institucional. 2 vols. Lisboa: Universidade Aberta, 1995. NIETO SORIA, José Manuel – Fundamentos ideológicos del poder real en Castilla (siglos XIII-XVI). Madrid: EUDEMA, 1988. NIETO SORIA, José Manuel (dir.) – Orígenes de la monarquía hispánica: propaganda y legitimación (ca. 1400-1520). Madrid: Dykinson, 1999. ROSA, Maria de Lurdes – Pero Afonso Mealha. Os bens e a gestão de riqueza de um proprietário leigo do século XIV. Redondo: Patrimonia, 1995. SILVA, Nuno J. Espinosa Gomes da – História do Direito Português. Fontes de Direito. 4.ª ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2006. SOUSA, João Silva de – A Casa Senhorial do Infante D. Henrique. Lisboa: Livros Horizonte, 1990. TAVARES, Maria José Ferro – “Jaime Cortesão: a Revolução de 1383 e Álvaro Pais”. in Cidadania e História: em homenagem a Jaime Cortesão. Lisboa: Sá da Costa, 1985, pp. 111-125 (“Cadernos da Revista de História Económica e Social”, n.os 6-7). TORRES SANZ, David – La Administracion Central Castellana en la Baja Edad Media. Valladolid: Universidad de Valladolid, 1982. VENTURA, Margarida Garcez – Igreja e Poder no século XV. Dinastia de Avis e Liberdades Eclesiásticas. Lisboa: Colibri, 1997.IEM - Instituto de Estudos Medievais2020-07-01info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfhttps://doi.org/10.4000/medievalista.3302https://doi.org/10.4000/medievalista.3302Medievalista; No 28 (2020): Medievalista; 67-86Medievalista; No 28 (2020): Medievalista; 67-86Medievalista; n. 28 (2020): Medievalista; 67-861646-740Xreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAPporhttps://medievalista.iem.fcsh.unl.pt/index.php/medievalista/article/view/33https://medievalista.iem.fcsh.unl.pt/index.php/medievalista/article/view/33/25Direitos de Autor (c) 2020 Medievalistainfo:eu-repo/semantics/openAccessCarvalho Homem, Armando Luís de2023-03-28T12:32:03Zoai:ojs2.medteste.fcsh.unl.pt:article/33Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T17:46:43.702333Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse |
dc.title.none.fl_str_mv |
From João das Regras to the Royal Council: men of law in the affirmation of the new dinasty De João das Regras ao Conselho Régio: os legistas na afirmação da nova dinastia |
title |
From João das Regras to the Royal Council: men of law in the affirmation of the new dinasty |
spellingShingle |
From João das Regras to the Royal Council: men of law in the affirmation of the new dinasty Carvalho Homem, Armando Luís de Royal bureaucracy; Royal Council; Legislative codes; Jurists Burocracia régia; Conselho Régio; Códigos legislativos; Legistas |
title_short |
From João das Regras to the Royal Council: men of law in the affirmation of the new dinasty |
title_full |
From João das Regras to the Royal Council: men of law in the affirmation of the new dinasty |
title_fullStr |
From João das Regras to the Royal Council: men of law in the affirmation of the new dinasty |
title_full_unstemmed |
From João das Regras to the Royal Council: men of law in the affirmation of the new dinasty |
title_sort |
From João das Regras to the Royal Council: men of law in the affirmation of the new dinasty |
author |
Carvalho Homem, Armando Luís de |
author_facet |
Carvalho Homem, Armando Luís de |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Carvalho Homem, Armando Luís de |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Royal bureaucracy; Royal Council; Legislative codes; Jurists Burocracia régia; Conselho Régio; Códigos legislativos; Legistas |
topic |
Royal bureaucracy; Royal Council; Legislative codes; Jurists Burocracia régia; Conselho Régio; Códigos legislativos; Legistas |
description |
The organization of bureaucratic officiality after 1383-1385 essentially reproduces what had been outlined between the 30s and the 70s of the 14th. Century. When it comes to specific officers, the scene differs, since there is an obvious renewal of bureaucrats, mainly clerics and lawmen. The 15th. Century will be, already in the days of King John I, a time when official status is held longer, being increasingly categorized as careers. As for the Royal Council, the king reserves to himself the right to organize the political level of the governmental organs (of more or less intense activity), and to appoint their members. The new dynasty will also reinforce the legal image of royalty, through idea of King-legislator, not so much as the result of creation, as of collection and systematization of the law in force. Bibliography Printed sources: LIVRO das Leis e Posturas. Ed. Nuno Espinosa Gomes da SILVA e Maria Teresa Campos RODRIGUES. Lisboa: Faculdade de Direito, 1981. Ordenações Afonsinas, livs. I-V, reimpr. da ed. de 1792. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian., 1984. Ordenações del-Rei Dom Duarte. Ed. Martim de ALBUQUERQUE e Eduardo Borges NUNES. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1988. Studies: ALBUQUERQUE, Ruy de; ALBUQUERQUE, Martim de – História do Direito Português, 10.ª ed.. Lisboa: Pedro Ferreira – Artes Gráficas, 1999. BARROS, Henrique da Gama – Historia da Administração Publica em Portugal nos seculos XII a XV. Ed. Torquato de Sousa SOARES, t. III. Lisboa: Sá da Costa, 1947. CAETANO, Marcello – A Crise Nacional de 1383-1385. Subsídios para o Seu Estudo. Lisboa / São Paulo: Verbo, [1985]. CAETANO, Marcello – História do Direito Português. 4ª ed., seguida de “Subsídios para a História das fontes de Direito em Portugal no século XVI”, textos introdutórios e notas de Nuno Espinosa Gomes da SILVA. Lisboa / São Paulo: Verbo, 2000. COELHO, Maria Helena da Cruz – D. João I. Rio de Mouro: Círculo de Leitores, 2006. COELHO, Maria Helena da Cruz; HOMEM, Armando Luís de Carvalho (coord.) – A Génese do Estado Moderno no Portugal Tardo-Medievo (séculos XIII-XV). Lisboa: UAL, 1999. DIOS, Salustiano de – El Consejo Real de Castilla (1385-1522). Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1982. FAVIER, Jean (dir.) – XIVe et XVe siècles: crises et genèses. Paris: PUF, 1996. FREITAS, Judite A. Gonçalves de – A Burocracia do “Eloquente” (1433 -1438). Os textos, as normas, as gentes. Cascais: Patrimonia, 1996. FREITAS, Judite A. Gonçalves de – “Teemos por bem e mandamos”. A Burocracia Régia e os seus oficiais em meados de Quatrocentos (1439-1460). Cascais: Patrimonia, 2001. GOMES, Rita Costa – A Corte dos Reis de Portugal no final da Idade Média. Lisboa: Difel, 1995. GRAF, Carlos Eduardo de Verdier – D. João Esteves da Azambuja: exemplo da interligação de poderes (séculos XIV e XV). Porto: Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 2011. Tese de mestrado. GUENÉE, Bernard – L’Occident aux XIVe et XVe siècles. Les États, 4.ª ed. Paris: PUF, 1991. HESPANHA, António M. – História das Instituições. Épocas medieval e moderna. Coimbra: Almedina, 1982. HOMEM, Armando Luís de Carvalho – “O Doutor João das Regras no Desembargo e no Conselho Régios (1384-1404). Breves notas”. in Estudos de História de Portugal, I. Séculos X-XV. Homenagem a A. H. de Oliveira Marques. Lisboa: Estampa, 1982, pp. 241-253. Reed. in HOMEM, Armando Luís de Carvalho – Portugal nos Finais da Idade Média: Estado, Instituições, Sociedade Política. Lisboa: Livros Horizonte, 1990, pp. 149-158. HOMEM, Armando Luís de Carvalho – “Uma crise que sai d’ “A Crise” ou o Desembargo Régio na década de 1380”. Revista de História (Centro de História da UP) 5 (1983-1984), pp. 53-92. Reed. in HOMEM, Armando Luís de Carvalho – Portugal nos Finais da Idade Média: Estado, Instituições, Sociedade Política. Lisboa: Livros Horizonte, 1990, pp. 175-213. HOMEM, Armando Luís de Carvalho – “Em torno de Álvaro Pais”. Estudos Medievais 3/4 (1983/84), pp. 93-130. Reed. in HOMEM, Armando Luís de Carvalho – Portugal nos Finais da Idade Média: Estado, Instituições, Sociedade Política. Lisboa: Livros Horizonte, 1990, pp. 108-148. HOMEM, Armando Luís de Carvalho – “Conselho Real ou Conselheiros do Rei? A propósito dos ‘Privados’ de D. João I”. Revista da Faculdade de Letras [UP]. História, II sér., 4 (1987), pp. 9-68 (Separata, Porto, 1987). Reed. in HOMEM, Armando Luís de Carvalho – Portugal nos Finais da Idade Média: Estado, Instituições, Sociedade Política. Lisboa: Livros Horizonte, 1990, pp. 221-278. HOMEM, Armando Luís de Carvalho – “A sociedade política joanina (1384-1433): para uma visão de conjunto”. En la España Medieval 12 (1989), pp. 231-241. HOMEM, Armando Luís de Carvalho – “État, institutions, société politique sous Jean Ier et Édouard Ier (1384-1438) ”. Arquivos do Centro Cultural Português 26 (1989), pp. 35-48. HOMEM, Armando Luís de Carvalho – Portugal nos Finais da Idade Média: Estado, Instituições, Sociedade Política. Lisboa: Livros Horizonte, 1990. HOMEM, Armando Luís de Carvalho – O Desembargo Régio (1320-1433). Porto: INIC – Centro de História da Universidade do Porto, 1990. HOMEM, Armando Luís de Carvalho – “Prelados e Clérigos Régios no meio-século joanino (1384-1433): para uma reapreciação de situações”. in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Martim de Albuquerque, vol. I. Lisboa - Coimbra: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Coimbra Editora, 2010, pp. 205-211. MARQUES, A. H. de Oliveira – Portugal na crise dos séculos XIV e XV (= Nova História de Portugal, dir. Joel Serrão; A. H. de Oliveira Marques, vol. IV). Lisboa: Presença, 1987. MATTOSO, José (dir.) – A Monarquia Feudal (1096-1480) (= História de Portugal, dir. José Mattoso, vol. 2). Lisboa: Círculo de Leitores, 1993. MORENO, Humberto Baquero (coord.) – História de Portugal Medievo: político e institucional. 2 vols. Lisboa: Universidade Aberta, 1995. NIETO SORIA, José Manuel – Fundamentos ideológicos del poder real en Castilla (siglos XIII-XVI). Madrid: EUDEMA, 1988. NIETO SORIA, José Manuel (dir.) – Orígenes de la monarquía hispánica: propaganda y legitimación (ca. 1400-1520). Madrid: Dykinson, 1999. ROSA, Maria de Lurdes – Pero Afonso Mealha. Os bens e a gestão de riqueza de um proprietário leigo do século XIV. Redondo: Patrimonia, 1995. SILVA, Nuno J. Espinosa Gomes da – História do Direito Português. Fontes de Direito. 4.ª ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2006. SOUSA, João Silva de – A Casa Senhorial do Infante D. Henrique. Lisboa: Livros Horizonte, 1990. TAVARES, Maria José Ferro – “Jaime Cortesão: a Revolução de 1383 e Álvaro Pais”. in Cidadania e História: em homenagem a Jaime Cortesão. Lisboa: Sá da Costa, 1985, pp. 111-125 (“Cadernos da Revista de História Económica e Social”, n.os 6-7). TORRES SANZ, David – La Administracion Central Castellana en la Baja Edad Media. Valladolid: Universidad de Valladolid, 1982. VENTURA, Margarida Garcez – Igreja e Poder no século XV. Dinastia de Avis e Liberdades Eclesiásticas. Lisboa: Colibri, 1997. |
publishDate |
2020 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2020-07-01 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://doi.org/10.4000/medievalista.3302 https://doi.org/10.4000/medievalista.3302 |
url |
https://doi.org/10.4000/medievalista.3302 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
https://medievalista.iem.fcsh.unl.pt/index.php/medievalista/article/view/33 https://medievalista.iem.fcsh.unl.pt/index.php/medievalista/article/view/33/25 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
Direitos de Autor (c) 2020 Medievalista info:eu-repo/semantics/openAccess |
rights_invalid_str_mv |
Direitos de Autor (c) 2020 Medievalista |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
IEM - Instituto de Estudos Medievais |
publisher.none.fl_str_mv |
IEM - Instituto de Estudos Medievais |
dc.source.none.fl_str_mv |
Medievalista; No 28 (2020): Medievalista; 67-86 Medievalista; No 28 (2020): Medievalista; 67-86 Medievalista; n. 28 (2020): Medievalista; 67-86 1646-740X reponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação instacron:RCAAP |
instname_str |
Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação |
instacron_str |
RCAAP |
institution |
RCAAP |
reponame_str |
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
collection |
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1799131550263017472 |