Vénus tunisina: O impacto da Primavera Árabe no estatuto social e político das mulheres na Tunísia, o artigo 28º, a lei da família e o ativismo partidário

• Autor(a) principal: Canário, Ana Mónica Gomes Pereira
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10071/12593
• topic: Estatuto social; Participação política -- Political participation; Mulher; Movimentos políticos; Tunísia; África do Norte; Primavera árabe; Arab Spring; Feminismo; Participação das mulheres -- Women's participation; Participação política -- Political participation

A Primavera Árabe, enquanto fenómeno económico e social, foi o desencadeador de várias revoltas e manifestações da população do Médio Oriente e Norte de África, levando à queda de regimes ditatoriais, como foi o caso da Tunísia e do Egipto, ou as reformas constitucionais feitas em países como Marrocos e a Jordânia, para que não perdessem as suas monarquias. Desde a queda do governo de Ben Ali em janeiro de 2011, a Tunísia tem tentado afirmar-se como uma democracia, respeitando a liberdade, a igualdade e a justiça, focando-se principalmente em recuperar a sua economia (abalada pela crise mundial e pelo terrorismo que tem afetado o turismo) e em desenvolver e proteger os direitos das mulheres. Um dos países pioneiros da igualdade de género na região, principalmente depois da elaboração do Código de Estatuto Pessoal em 1956, a Tunísia escreveu, em 2014, uma das constituições mais progressistas, sendo apelidada de um exemplo de compromisso entre islamitas e seculares, consagrando a igualdade de género e a liberdade de religião. Esta dissertação tem como objetivo demonstrar a dimensão do impacto da Primavera Árabe no estatuto social e político das mulheres na Tunísia, tendo em conta a nova constituição, a desatualização da Lei da Família face ao contexto atual do país e a emergência do ativismo partidário.