A reorganização administrativa - dos perfis ideológicos à nova gestão pública: estudo de caso de Sabrosa

• Autor(a) principal: Almeida, Luís António Ribeiro
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10348/5975
• topic: Administração pública; Gestão; Concelho de Sabrosa (Distrito de Vila Real, Portugal); Desenvolvimento local; Reforma administrativa; Modelos de gestão pública

As autarquias locais, freguesias e municípios fazem parte da estrutura organizativa democrática de Portugal, sendo estas estruturas do poder local que contribuem para uma administração pública de proximidade e descentralizada. As dificuldades que estas estruturas enfrentam, levam, frequentemente, a terem que se transformar no sentido da resolução destes mesmos problemas e dificuldades. A presente investigação incide sobre as abordagens de gestão pública realizadas por autarquias locais no quadro da operacionalização do processo de reorganização administrativa das freguesias. Explora dimensões relacionadas com o enfoque ideológico e com a participação pública, um pressuposto resultante das recentes alterações dos modelos de gestão dos governos locais, em termos da construção coletiva de propostas de ação. Metodologicamente optou-se pelo estudo de caso de um território de baixa densidade populacional, o concelho de Sabrosa, cuja reorganização do território, nomeadamente, a reestruturação por agregação de freguesias, decorreu em cinco freguesias. Metodologicamente, através de um estudo de natureza qualitativa, foram realizadas entrevistas aos responsáveis das freguesias do concelho de Sabrosa. O foco neste estudo de caso permitiu uma abordagem mais aprofundada, possibilitando identificar os processos que nele interagem. O estudo foi reforçado recorrendo a técnicas como a pesquisa bibliográfica, baseada na leitura, análise e interpretação de livros e documentos oficiais. Apesar das alterações decorrentes da reforma administrativa das freguesias, os resultados obtidos demonstram que há um longo caminho a percorrer na implementação de dinâmicas participativas que congreguem o interesse coletivo e suportem a decisão, nomeadamente, a necessidade de se passar do discurso político, em que se diz ser importante a participação e colaboração com novos atores, e começar a apostar concretamente neste caminho da articulação e proximidade com o cidadão.