Pluralismo emancipatório? Uma abordagem a partir dos movimentos indígenas da América Latina

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Lauris, Élida
Data de Publicação: 2007
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10316/83509
Resumo: A questão que subjaz a esse texto é: Pode o pluralismo jurídico ser emancipatório? Para responder a essa pergunta a pesquisa centra-se nos limites e possibilidades da luta jurídica pelo reconhecimento da pluralidade de ordens jurídicas, nomeadamente a luta dos movimentos indígenas na América Latina. Esta análise está conceitualmente estruturada em dois dos debates propostos por Boaventura de Sousa Santos. Por um lado, concentra-se na discussão do conceito de direito e de pluralismo jurídico entre juristas, cientistas sociais e antropólogos do direito; por outro lado, recorre às teses elaboradas para permitir um uso emancipatório do direito. Esta estrutura teórica constitui o pano de fundo do meu principal argumento, como segue: as lutas sociais e o uso que fazem do direito não são essencialmente boas ou más e requerem uma vigilância incessante de suas fontes, ferramentas e resultados.
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