Coalition Government and Party Mandate: Explaining ministerial room of manoeuvre vis-à-vis the coalition agreement

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Moury, Catherine
Data de Publicação: 2009
Tipo de documento: Artigo
Idioma: eng
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10071/1615
Resumo: Neste artigo, analiso a relação entre os partidos e o governo, procurando perceber a extensão da vinculação dos ministros a acordos de coligação. Primeiro observo que considerar os acordos de coligação como um contrato escrito entre partidos em proveito do governo com intuito de evitar “perdas agenciais” é uma banalização. Na maioria dos casos, os principais ministros participam nas negociações, a par, ou enquanto líderes de partido. Observo também que o governo cumpre em larga medida os acordos de coligação na Bélgica e na Holanda. Em Itália também, embora com menor expressão, sendo de mencionar que neste país a redacção dos acordos de coligação se faz antes das eleições. Não é de menosprezar, em caso de cumprimento do acordo de coligação por parte dos ministros, que esta será encadeada se os mesmos participarem activamente na sua redacção. Atransferência do programa revela apenas uma parte do vínculo dos ministros ao acordo de coligação: é igualmente significativo medir a proporção da decisão ministerial com base nos acordos de coligação. Os resultados obtidos a partir dessa análise esclarecem uma vez mais a importância dos acordos de coligação, para os ministros e atendo ao facto deumterço (até dois terços) das contas públicas e propostas governamentais derivarem de acordos de coligação. Deparamo-nos com variações muito mais acentuadas nesta segunda dimensão, assim como as variáveis cruciais que explicam amaior proporção de decisões com base em acordos se deve à ausência de líderes de partido no governo. Deste modo, os resultados sugerem que os líderes partidários revelam maior tendência a não adoptar iniciativas ministeriais com base em acordos, quando são eles próprios ministros.
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Em Itália também, embora com menor expressão, sendo de mencionar que neste país a redacção dos acordos de coligação se faz antes das eleições. Não é de menosprezar, em caso de cumprimento do acordo de coligação por parte dos ministros, que esta será encadeada se os mesmos participarem activamente na sua redacção. Atransferência do programa revela apenas uma parte do vínculo dos ministros ao acordo de coligação: é igualmente significativo medir a proporção da decisão ministerial com base nos acordos de coligação. Os resultados obtidos a partir dessa análise esclarecem uma vez mais a importância dos acordos de coligação, para os ministros e atendo ao facto deumterço (até dois terços) das contas públicas e propostas governamentais derivarem de acordos de coligação. Deparamo-nos com variações muito mais acentuadas nesta segunda dimensão, assim como as variáveis cruciais que explicam amaior proporção de decisões com base em acordos se deve à ausência de líderes de partido no governo. Deste modo, os resultados sugerem que os líderes partidários revelam maior tendência a não adoptar iniciativas ministeriais com base em acordos, quando são eles próprios ministros.In this article, I look at the dialectic between parties and government to understand the extent to which ministers are bound by the coalition agreement. I first observe that considering the coalition agreement as a contract written by the parties for the government to avoid “agency losses” is an oversimplification. In almost all cases the main ministers have participated in the negotiations, with, or as, party leaders. I also observe that the government follows to a large extent the coalition agreement in Belgium and in the Netherlands and also, although to a lesser extent in Italy, in where the coalition agreement are drafted before the elections. Moreover, if ministers have to fulfil the coalition agreement, they will do it better if they have participated in its draft. The transfer of the program only tells one part of the extent to which ministers are bound by the coalition agreement: measuring the proportion of ministerial decision based on the coalition agreement is also significant. The results of this measurement enlighten once more the importance of the coalition agreement for ministers, as at least one third (and up to two thirds) of the governmental bills originate in the coalition agreement. We observe much more variation on this second dimension and the crucial variable explaining a high proportion of agreement-based decisions is the absence of party leaders in the government. This finding suggests that party leaders will tend to accept more non agreement-based ministerial initiatives when they are themselves ministers.Cet article analyse les rapports entre les partis et le gouvernement, afin de comprendre à quel point les ministres sont liés par les accords de coalition. Il commence par observer qu’il est banal de considérer les accords de coalition comme un contrat écrit entre partis au profit du gouvernement dans le but d’éviter les “pertes agentielles”. Dans la plupart des cas, les principaux ministres participent aux négociations avec les leaders des partis ou en tant que leaders eux-mêmes. L’auteur constate également que le gouvernement respecte en grande partie les accords de coalition en Belgique et aux Pays-Bas, ainsi qu’en Italie, même si c’est un peu moins (dans ce pays, les accords de coalition sont rédigés avant les élections). Il ne faut pas négliger le fait qu’en cas d’exécution de l’accord de coalition par les ministres, celle-ci sera mise en oeuvre s’ils ont participé activement à sa rédaction. Le transfert du programme révèle seulement une partie de l’engagement des ministres par l’accord de coalition: il est aussi important de mesurer le pourcentage de décisions ministérielles fondées sur les accords de coalition. Les résultats obtenus à partir de cette analyse révèlent une fois de plus l’importance des accords de coalition pour les ministres, dans la mesure où un tiers (voire deux tiers) des comptes publics et des projets gouvernementaux dérivent d’accords de coalition. On observe des variations beaucoup plus accentuées dans cette seconde dimension et les variables cruciales relevées expliquent le plus grand pourcentage de décisions fondées sur ces accords, lorsque les leaders des partis ne sont pas au gouvernement. Les résultats suggèrent que les leaders des partis ont tendance à ne pas prendre d’initiatives ministérielles fondées sur les accords lorsqu’ils sont eux-mêmes ministres.En este artículo analizo la relación entre los partidos y el gobierno, procurando entender la extensión de la vinculación de los ministros y acuerdos de coligación. En primer lugar, se observa que la consideración de los acuerdos de coligación como un contrato escrito entre partidos en provecho del gobierno con la intención de evitar “pérdidas en la capacidad de acción” es una banalización. En la mayoría de los casos, los principales ministros participan en las negociaciones, a la par, o mientras son líderes del partido. Observo también que el gobierno cumple en gran medida los acuerdos de coligación en Bélgica y Holanda. En Italia también, pero con menor expresión, siendo importante mencionar que en este país la redacción de los acuerdos de coligación se hace antes de las elecciones. Es importante mencionar que en caso de cumplimiento del acuerdo de coligación por parte de los ministros que esta será inter-ligada si los mismos participaran activamente en su redacción. La transferencia del programa revela sólo una parte del vínculo de los ministros al acuerdo de coligación: es igualmente significativo medir la proporción de la decisión ministerial con base en los acuerdos de coligación. Los resultados obtenidos a partir de este análisis esclarecen una vez más la importancia de los acuerdos de coligación, para los ministros y entendiendo el hecho de que un tercio (hasta dos tercios) de las cuentas públicas y propuestas gubernamentales se derivan de los acuerdos de coligación. Nos encontramos con variaciones más acentuadas en esta segunda dimensión, así como las variables cruciales que explican la mayor proporción de decisiones con base en acuerdos, se debe a la ausencia de líderes de partido en el gobierno. De este modo, los resultados sugieren que los líderes partidarios revelan una mayor tendencia a adoptar iniciativas ministeriales con base en acuerdos, cuando son ministros.CIES, ISCTE-IUL / CELTA2010-03-11T10:52:05Z2009-01-01T00:00:00Z2009-01info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10071/1615eng0873-6529Moury, Catherineinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-11-09T17:56:26Zoai:repositorio.iscte-iul.pt:10071/1615Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T22:28:56.582901Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
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