A reforma administrativa de Lisboa de 2013

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Borges, José António Barbosa
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10071/23991
Resumo: A Reforma Administrativa de Lisboa de 2012, implementada com as eleições autárquicas do ano seguinte, marcou, de forma indelével, uma nova geração de políticas públicas relativas à descentralização de competências nas autarquias locais. Embora saída duma época em que tudo pode ser relacionado com o programa de assistência financeira a Portugal de 2011, em particular com a reforma administrativa e territorial das freguesias (RATF), mais conhecida como "reforma Relvas", ela em pouco se lhe equipara. Constituída por uma forte dimensão funcional, em particular com as novas competências e os reforços dos quadros de trabalhadores que permitiram a assunção de novos desideratos, consigo permitiu-se também fortalecer as freguesias e desonerar o município através de importantes e robustos contratos de delegação de competências. Entender como a partir daqui muito mudou e quanto se encontra em curso, é o objetivo deste trabalho, ao mesmo tempo que deixamos sempre importantes pistas para o futuro.
id RCAP_13d57d7db253bbab11138e068ec10da2
oai_identifier_str oai:repositorio.iscte-iul.pt:10071/23991
network_acronym_str RCAP
network_name_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository_id_str 7160
spelling A reforma administrativa de Lisboa de 2013Administração local -- Local administrationAutarquia local -- Local authorityOrganização territorialReforma administrativa -- Administrative reformDescentralização -- DecentralizationDelegação de poderes -- Delegation of powerTerritorial organizationA Reforma Administrativa de Lisboa de 2012, implementada com as eleições autárquicas do ano seguinte, marcou, de forma indelével, uma nova geração de políticas públicas relativas à descentralização de competências nas autarquias locais. Embora saída duma época em que tudo pode ser relacionado com o programa de assistência financeira a Portugal de 2011, em particular com a reforma administrativa e territorial das freguesias (RATF), mais conhecida como "reforma Relvas", ela em pouco se lhe equipara. Constituída por uma forte dimensão funcional, em particular com as novas competências e os reforços dos quadros de trabalhadores que permitiram a assunção de novos desideratos, consigo permitiu-se também fortalecer as freguesias e desonerar o município através de importantes e robustos contratos de delegação de competências. Entender como a partir daqui muito mudou e quanto se encontra em curso, é o objetivo deste trabalho, ao mesmo tempo que deixamos sempre importantes pistas para o futuro.The Lisbon Administrative Reform of 2012, implemented with the municipal elections of the following year, indelibly marked a new generation of public policies related to the decentralization of competences in local authorities. Although coming out of a time when everything can be related to the financial assistance program for Portugal in 2011, in particular the administrative and territorial reform of parishes (RATF), better known as "Relvas Reform", it has little to do with it. Consisting of a strong functional dimension, in particular with the new skills and the reinforcement of the workforce that allowed the assumption of new goals, it also allowed itself to strengthen the parishes and relieve the municipality through important and robust contracts for the delegation of competences. Understanding how much has changed since then and how much is underway is the objective of this work, while we always leave important clues for the future.2022-01-11T11:46:49Z2021-12-17T00:00:00Z2021-12-172021-11info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10071/23991TID:202833135porBorges, José António Barbosainfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-11-09T18:00:42Zoai:repositorio.iscte-iul.pt:10071/23991Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T22:32:14.892636Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
dc.title.none.fl_str_mv A reforma administrativa de Lisboa de 2013
title A reforma administrativa de Lisboa de 2013
spellingShingle A reforma administrativa de Lisboa de 2013
Borges, José António Barbosa
Administração local -- Local administration
Autarquia local -- Local authority
Organização territorial
Reforma administrativa -- Administrative reform
Descentralização -- Decentralization
Delegação de poderes -- Delegation of power
Territorial organization
title_short A reforma administrativa de Lisboa de 2013
title_full A reforma administrativa de Lisboa de 2013
title_fullStr A reforma administrativa de Lisboa de 2013
title_full_unstemmed A reforma administrativa de Lisboa de 2013
title_sort A reforma administrativa de Lisboa de 2013
author Borges, José António Barbosa
author_facet Borges, José António Barbosa
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Borges, José António Barbosa
dc.subject.por.fl_str_mv Administração local -- Local administration
Autarquia local -- Local authority
Organização territorial
Reforma administrativa -- Administrative reform
Descentralização -- Decentralization
Delegação de poderes -- Delegation of power
Territorial organization
topic Administração local -- Local administration
Autarquia local -- Local authority
Organização territorial
Reforma administrativa -- Administrative reform
Descentralização -- Decentralization
Delegação de poderes -- Delegation of power
Territorial organization
description A Reforma Administrativa de Lisboa de 2012, implementada com as eleições autárquicas do ano seguinte, marcou, de forma indelével, uma nova geração de políticas públicas relativas à descentralização de competências nas autarquias locais. Embora saída duma época em que tudo pode ser relacionado com o programa de assistência financeira a Portugal de 2011, em particular com a reforma administrativa e territorial das freguesias (RATF), mais conhecida como "reforma Relvas", ela em pouco se lhe equipara. Constituída por uma forte dimensão funcional, em particular com as novas competências e os reforços dos quadros de trabalhadores que permitiram a assunção de novos desideratos, consigo permitiu-se também fortalecer as freguesias e desonerar o município através de importantes e robustos contratos de delegação de competências. Entender como a partir daqui muito mudou e quanto se encontra em curso, é o objetivo deste trabalho, ao mesmo tempo que deixamos sempre importantes pistas para o futuro.
publishDate 2021
dc.date.none.fl_str_mv 2021-12-17T00:00:00Z
2021-12-17
2021-11
2022-01-11T11:46:49Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/10071/23991
TID:202833135
url http://hdl.handle.net/10071/23991
identifier_str_mv TID:202833135
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron:RCAAP
instname_str Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron_str RCAAP
institution RCAAP
reponame_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
collection Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository.name.fl_str_mv Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1799134884116037632

Registros relacionados