Sesmarias e propriedade titulada da terra: o individualismo agrário na América portuguesa

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Mota, M. S.
Data de Publicação: 2012
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: https://ciencia.iscte-iul.pt/id/ci-pub-22354
http://hdl.handle.net/10071/14131
Resumo: O artigo analisa os conflitos de jurisdição territorial sobre a propriedade nas fronteiras do império português. Propõe uma interpretação das cartas de sesmarias como lei agrária específica sobre o espaço colonial ao fundar-se em vínculo jurídico de ordem territorial e como garantia da propriedade privada da terra. Através da visualização das relações de poder na Capitania do Rio de Janeiro entre fins do século XVIII e o segundo decênio do XIX, recupera o movimento histórico articulado pelos diversos atores sociais e suas estratégias que levaram à constituição do individualismo agrário na América portuguesa.
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