Observação eleitoral internacional e violência eleitoral em África: O caso da CPLP nas eleições da Guiné-Bissau (2004-2019)

• Autor(a) principal: Mendes, Tony
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10071/26493
• topic: Eleição -- Election; Violência eleitoral; Observação eleitoral internacional; África Subsariana; Guiné-Bissau; Electoral violence; International election observation; Sub-Saharan Africa; Guinea-Bissau

A África Subsariana tem sido marcada por eleições multipartidárias que, muitas das vezes, terminam em violência. Na última década, o fenómeno da violência eleitoral tem merecido especial atenção por parte da academia e da comunidade internacional, sendo que as consequências deste tipo de violência política podem ser devastadoras, incluindo o conflito armado e a perda de vidas humanas. Esta investigação analisa o papel da observação eleitoral internacional na violência eleitoral, a partir de um estudo de caso. Através de uma análise qualitativa, procurou-se compreender de que forma as missões de observação eleitoral internacional, nomeadamente da CPLP, contribuíram para episódios de violência eleitoral na Guiné-Bissau entre 2004 e 2019, recolhendo-se, para o efeito, dados de várias fontes primárias, destacando-se os relatórios exclusivos de missões de observação internacional e entrevistas semiestruturadas a atores protagonistas do processo e especialistas. Os dados recolhidos permitiram verificar que a violência eleitoral na Guiné-Bissau ocorre sobretudo na fase pré-eleitoral e constitui uma fonte relevante de instabilidade política. Quanto ao papel dos observadores eleitorais na violência associada às eleições neste país, este não constitui um fator crítico per se, mas sim os atores políticos que recorrem à violência verbal através dos discursos inflamatórios que incentivam a violência, apesar da população não responder aos apelos à violência. Os resultados desta investigação permitem questionar o papel mitigador dos observadores per se quando outras dinâmicas de competição e conflito relacionadas com processos históricos, nomeadamente com a independência e a democratização, estão no terreno.