Crime e repressão: Os estrangeiros detidos na Penitenciária de Lisboa (1885-1888)

• Autor(a) principal: Mesquita, Mariana Lopez Villalobos Dantas
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10071/30207
• topic: Cadeia Penitenciária de Lisboa; Crime -- Crime; Estrangeiro; Imigração -- immigration; Lisbon Penitentiary; Foreigner

O desenvolvimento da industrialização em Portugal, embora tardio, incitou o aumento da mobilidade e dos movimentos migratórios, tornando Lisboa num polo de atração tanto para populações do interior do país, como para comunidades estrangeiras. O afluxo de populações às cidades, em particular a Lisboa, significou também um aumento da atividade criminosa, registada tanto pela polícia, sempre mais presente no quotidiano da população, como pelos tribunais, num quadro de cada vez maior diversidade populacional. Importantes reformas penais e judiciais levaram, em 1885, à inauguração da Cadeia Penitenciária de Lisboa que, assente na reclusão individual e no trabalho obrigatório, recebeu reclusos naturais de várias regiões do país e do estrangeiro. Motivada pela lacuna existente na investigação sobre a criminalidade em Lisboa para o século XIX, esta dissertação visa contribuir para o desenvolvimento da investigação do crime na Lisboa no século XIX, esclarecendo a interação entre as dinâmicas criminais de Lisboa durante esta conjuntura e as suas relações com a população estrangeira. O foco principal da investigação incide sobre os indivíduos estrangeiros que foram detidos na Penitenciária de Lisboa, então popularmente referida como «Casa do Silêncio», entre 1885 e 1888, considerando as razões da sua detenção, os crimes por que foram condenados e as penas que tinham de cumprir. Atendendo aos livros de registo da Cadeia, a determinados processoscrime e a testemunhos da conjuntura, procurar-se-á comparar determinados elementos entre os reclusos estrangeiros e os nacionais, nomeadamente os níveis de instrução, a ocupação e a atitude das forças de controlo social sobre os reclusos.