A política da água no Médio-Oriente : a escassez da água como fator de stress nas relações internacionais

• Autor(a) principal: Campos, Sara Patrícia Casimiro
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10451/49590
• topic: Direito internacional; Direito da água; Conflitos; Recursos hídricos; Gestão de recursos; Partilha de recursos; Rio Jordão; Rio Eufrates; Médio Oriente; Teses de mestrado - 2021; Direito Internacional e Relações Internacionais

O Médio-Oriente é caraterizado por se verificarem grandes discrepâncias na distribuição dos recursos hídricos entre os Estados da região. Como consequência destas discrepâncias observamos facto de alguns Estados experienciarem o stress hídrico de forma mais intensa. Também as alterações climáticas, e as suas consequências nos recursos hídricos, as crescentes pressões demográficas e políticas, exercidas sobre os recursos naturais existentes, aumentam ainda mais a probabilidade de escassez hídrica. No Médio-Oriente praticamente todos os Estados partilham algum tipo de recurso hídrico entre si, como por exemplo a bacia hidrográfica do rio Jordão, a bacia hidrográfica do rio Eufrates, o Aquífero Costal, ou o Aquífero da Montanha. Os recursos hídricos têm grande importância nesta região, são relevantes e influenciam a forma de ação dos Estados, fazendo parte das negociações entre os mesmos. De facto, a escassez de recursos hídricos pode também influenciar a forma que os Estados têm de levar a cabo apropriações de recursos de outros Estados para usos domésticos, agrícolas, industriais ou comerciais. É importante analisar o Médio-Oriente, no âmbito do tema principal deste texto, tendo em conta o stress e escassez hídricos nos territórios dos Estados da região. O stress e a escassez derivam de vários fatores como o crescimento populacional, a economia baseada na agricultura intensiva, um ecossistema hídrico frágil e uma distribuição desigual ou ineficiente de recursos. Para além da componente política da água, esta dissertação também se debruça sobre sua componente jurídica, mais propriamente na interpretação do direito internacional da água. Este último é importante para compreender o papel da dimensão hídrica nas relações internacionais e avaliar a sua conveniência para o estabelecimento de um regime de cooperação jurídico-política entre os Estados para a proteção e gestão dos recursos hídricos transfronteiriços.