Estado Social, Assistência Social e Precariedade laboral em Portugal (1974-2015)

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Varela, Raquel
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/14256
Resumo: UID/HIS/04209/2013 IF/00404/2015
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spelling Estado Social, Assistência Social e Precariedade laboral em Portugal (1974-2015)Social State, Social Assistance and jobprecariousness in Portugal (1974-2015)Estado socialAssistência socialDesempregoPrecariedadeUID/HIS/04209/2013 IF/00404/2015Neste artigo analisamos a evolução histórica da segurança social e sua relação com as relações laborais, debatendo quatro hipóteses. Em primeiro lugar, afirmamos que a segurança social não evoluiu de um sistema assistencialista (para franjas de miseráveis e enfermos ou setores restritos dos ofícios e operariado), no século XIX, para um sistema universal (e não restrito ou focado), acompanhando aquilo que seria uma evolução social natural do século XX. Esse modelo existiu, e representou um salto histórico ao nível da proteção social, qualitativo e não meramente quantitativo, só a partir de 1974-75 e devido ao aumento da massa salarial (houve, nesses dois anos, uma transferência de riqueza do capital para o trabalho na ordem dos 18%). Em segundo lugar, o volume de capitais acumulados a partir de 1974-1975 por via dessa mudança foi alocado parcialmente – a partir da crise de 1981-1984 – para financiar e regulamentar a flexibilização do mercado laboral, com recurso ao desemprego e à precariedade, subsidiados pelos fundos de segurança social (em simultâneo, a segurança social foi usada para financiar diversos tipos de capitais). A terceira é que um contingente de desempregados e precários, hoje metade da força de trabalho, foi indispensável, a partir da crise de 2008, para criar as condições sociais que permitiram baixar os salários e diminuir o valor das pensões dos trabalhadores com relações laborais até então protegidas. Finalmente, argumentamos que o Estado tem tido um papel central nesta reconfiguração histórica do mercado de trabalho.Instituto de História Contemporânea (IHC)RUNVarela, Raquel2019-05-17T22:16:42Z2016-062016-06-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/article43application/pdfhttp://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/14256por2178-8987PURE: 12084387http://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/14256info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-11-21T11:59:20Zoai:run.unl.pt:10362/70020Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T23:18:49.776588Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
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