O papel da PSP na proteção de pontos sensíveis face à ameaça terrorista: O caso do Aeroporto Francisco Sá Carneiro

• Autor(a) principal: Santos, Diogo João Henrique dos
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.26/45709
• topic: Aviação civil; infraestruturas críticas; Polícia de Segurança Pública; terrorismo; civil aviation; critical infrastructures; Public Security Police; terrorism

O terrorismo constitui-se como uma das principais ameaças às infraestruturas críticas e pontos sensíveis nacionais, nomeadamente, às infraestruturas aeroportuárias, comprometendo a segurança de todos os passageiros e dos próprios Estados, dado que, a aviação civil é uma área com uma expansão evidente e existe um histórico bastante considerável de ataques levados a cabo nestes espaços. O novo paradigma securitário, caraterizado por ameaças mais complexas, vem revelar fragilidades no setor da proteção das infraestruturas críticas, tendo em conta que não existe um plano nacional adequado à proteção destes domínios. O aeroporto Francisco Sá Carneiro tem vindo a ganhar preponderância como infraestrutura com uma elevada importância estratégica nacional, servindo a região norte do país e da Península Ibérica, ao acolher cada vez mais passageiros, oferecendo um maior número de rotas e colaborando com mais companhias aéreas. A Polícia de Segurança Pública é a Força de Segurança com competência na proteção desta infraestrutura e, ao longo deste trabalho, propusemo-nos aferir se o papel desempenhado por esta Polícia se adequa às novas necessidades securitárias, por força das alterações da organização da segurança da aviação civil e do surgimento de novas ameaças. Com este intuito, averiguámos se esta Polícia ministra uma eficaz formação aos seus polícias e verificámos se o número de recursos humanos são consonantes com a relevância atribuída a este aeroporto. Para tal, recorremos a um conjunto de métodos e técnicas, com forte aplicabilidade nesta matéria, para podermos responder às questões de investigação. Assim, a metodologia adotada é qualitativa e exploratória realizando uma fase de pesquisa, precedida a uma revisão da literatura e de uma observação direta, bem como, uma análise de informação obtida e a aplicação de entrevistas semi estruturadas, dirigidas a vários elementos, que por inerência das suas funções ou pelo seu conhecimento nesta matéria nos poderão dar um contributo importante.