Orçamento participativo e mudanças climáticas: um estudo das autarquias locais portuguesas

• Autor(a) principal: Rocha, Gleidcy Helle dos Reis
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10198/26255
• topic: Orçamento participativo; Mudanças climáticas; Autarquias locais; Democracia participativa; Portugal; Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Ciências Políticas

Os problemas decorrentes das mudanças climáticas estão se agravando e suscitando grandes preocupações acerca do futuro do planeta e das próximas gerações (Santos, 2021). Como resultado, os governos, tanto em nível nacional, quanto em nível local estão sempre em busca de políticas para mitigar ou pelo menos reduzir as consequências das mudanças climáticas. Dentre tantas ferramentas hodiernamente utilizadas, uma tem ganhado especial destaque nos últimos anos, qual seja, o orçamento participativo, que apesar de ser primordialmente uma política de fomento à democracia, tem adquirido novas facetas no cenário da mitigação e adaptação climáticas. Neste sentido, esta dissertação pretende obter resposta para a seguinte questão de investigação: O orçamento participativo pode contribuir como ferramenta de mitigação e adaptação às mudanças climáticas nas autarquias locais portuguesas? Para dar resposta à referida questão, o estudo pauta-se em dois pressupostos de investigação, se as autarquias locais possuem condições para implementar experiências de orçamentos participativos direcionados para o clima; e se os cidadãos estão dispostos a participar em projetos de tal ordem. Pretende-se através da resposta a questão de investigação contribuir para a criação de uma nova onda de orçamentos participativos temáticos direcionados aos problemas climáticos. Para tal, o estudo assenta em uma abordagem qualitativa de um estudo de caso, com estratégia de investigação interpretativa. Quanto à recolha de dados, optou-se pela utilização de uma análise documental de modo a obter o maior número possível de informações acerca dos orçamentos participativos nas autarquias locais portuguesas. Os dados recolhidos e analisados permitiram concluir que os municípios e freguesias possuem condições para a implementação de práticas participativas direcionadas para o clima, todavia pelo ponto de vista dos cidadãos, algumas mudanças ainda são necessárias para que os orçamentos participativos direcionados para o clima, possam ter efeitos positivos.