A complexidade fiscal percebida no IRS : o seu impacto no cumprimento fiscal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Mendes, Rosa Alexandra Gonçalves
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.5/22182
Resumo: Mestrado em Contabilidade, Fiscalidade e Finanças Empresariais
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spelling A complexidade fiscal percebida no IRS : o seu impacto no cumprimento fiscalsistema fiscalcumprimento fiscalcomplexidade fiscalcontribuintes singularesfiscal systemtax compliancetax complexitysingle taxpayersMestrado em Contabilidade, Fiscalidade e Finanças EmpresariaisNo decorrer dos anos a complexidade fiscal tem evoluído bastante desde a existência de um elevado número de leis até aos detalhes excessivos presentes nas mesmas. Estes fatores podem levar à desmotivação dos contribuintes e consequentemente ao não cumprimento das obrigações fiscais por parte destes. Esta investigação tem como principal objetivo a análise da complexidade fiscal em sede do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) e se o facto de existir complexidade pode levar os contribuintes a entrar em incumprimento fiscal. Para avaliar a questão mencionada, foram constituídas dimensões, medidas através de diversos indicadores presentes num inquérito por questionário. O processo de recolha de dados utilizado foi a aplicação de questionários, sendo este procedimento o mais adequado tendo em vista a satisfação dos objetivos do estudo. No total obteve-se uma amostra com cerca de 535 questionários respondidos. Foram reconhecidas oito dimensões: Sistema Fiscal, Complexidade, Problemas, Agente Fiscal, Complexidade 2, Simplicidade, Moral Tributária e Confiança Institucional. O estudo integra a execução de testes paramétricos entre as dimensões criadas e as variáveis sociodemográficas, sendo estes o teste t de Student e o teste de Scheffé. Com estes testes pretende-se explorar se existem ou não diferenças estatisticamente significativas. As~variáveis sociodemográficas estudadas foram as indicadas por Devos (2014): Sexo; Idade; Área de Residência; Formação Universitária; Formação em Fiscalidade; Conjugalidade; Número de Filhos; Condição perante o trabalho; Se é ou já foi trabalhador por conta de outrem e o Grau de conforto com o rendimento atual. A dimensão “Complexidade 2” foi onde se observou o número mais elevado de diferenças estatisticamente significativas de entre os vários grupos sociodemográficos. No que diz respeito a estes, a formação em fiscalidade foi o grupo que mais colaborou para as diferenças de médias.Along the years fiscal complexity has evolved quite much, from the existence of an elevated number of laws, to the excessive details present in such. These factors can lead to the demotivation of the taxpayers and consequently failure to comply with tax obligations by these. This investigation has as main objective the analysis of the tax complexity in the personal income tax (PIT) and if the fact that there is complexity can lead to taxpayers to tax noncompliance. To evaluate the mentioned issue, dimensions were formed, measured through various indicators present in a survey. The data collecting process used was the application of a survey, being this procedure more effective due the objective of the study. In total, a sample was obtained with approximately 535 questionnaires answered. Eight dimensions were recognized: Tax System, Complexity, Problems, Tax Agent, Complexity 2, Simplicity, Tax Morale and Institutional Trust. The study integrates the execution of parametric tests between the created dimensions and the sociodemographic variables, these being the Student t test and the Scheffé test. These tests are intended to explore whether there are statistically significant differences. The variables sociodemographic variables studied were those indicated by Devos (2014): Sex; Age; Area of Residence; University education; Taxation Training; Conjugality; Number of Children; Condition before work; If you are or have been an employee and Degree of comfort with current performance. The “Complexity 2” dimension was where observed the highest number of statistically significant differences among the various sociodemographic groups. Regarding to these, training in taxation was the group that most contributed to the differences in means.Instituto Superior de Economia e GestãoDiogo, TiagoRepositório da Universidade de LisboaMendes, Rosa Alexandra Gonçalves2021-10-09T14:58:58Z2020-112020-11-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10400.5/22182porMendes, Rosa Alexandra Gonçalves (2020). "A complexidade fiscal percebida no IRS : o seu impacto no cumprimento fiscal". Dissertação de Mestrado, Universidade de Lisboa. Instituto Superior de Economia e Gestão.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-03-06T14:51:44Zoai:www.repository.utl.pt:10400.5/22182Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T17:06:40.069338Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
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