A formação da agenda na reforma do ensino médio brasileiro

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Resende, Samara Delgado de
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10071/19070
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar o processo de agendamento da reforma do ensino médio brasileiro, ciclo que compreende as idades entre 15 e 17 anos. Esta reforma surgiu com a Medida Provisória nº746/16 e foi concretizada pela Lei nº13.415/17. Dentre as principais mudanças trazidas por esta política estão a reorganização curricular segundo itinerários formativos e o fomento ao ensino em tempo integral. Utilizando a Teoria dos Fluxos Múltiplos elaborada por John Kingdon, são analisados cada um dos fluxos relacionados à política em questão: a caracterização do problema, a formação das propostas e o cenário político. No fluxo dos problemas são estudados os principais indicadores referentes ao ensino médio. Os resultados da educação são insatisfatórios, o que pressiona por mudanças. No fluxo das alternativas são abordados os documentos e pareceres que contribuíram para a formação da proposta e suas alterações ao longo do debate legislativo. Embora haja semelhanças com outros projetos em tramitação, a proposta do governo foi alvo de resistência por parte de especialistas e acadêmicos. Sobre o contexto político, busca-se compreender de que maneira o conturbado cenário vigente, marcado pela crise econômica e política, influenciou na aprovação da reforma. Por fim, é analisado o encontro entre os fluxos (coupling) e a subida da proposta à agenda dos políticos. Nesse processo, conclui-se que os argumentos voltados à recuperação econômica e à adaptação da educação ao mercado de trabalho preponderaram sobre as reais necessidades do ensino médio brasileiro.
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