O terrorismo e o contraterrorismo: a influência da ONU e União Europeia no combate à radicalização na França e no Reino Unido (2001-2017)

• Autor(a) principal: Lopes, Joana Araújo
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10362/29974
• topic: União Europeia; Terrorismo; Segurança; Radicalização; Contraterrorismo; Counterterrorism; European Union; Radicalisation; Security; Terrorism; Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Ciências Políticas

A globalização e o progresso dos meios tecnológicos e de comunicação permitiram a rápida difusão de ideias extremistas as quais, por serem exploradas por grupos terroristas, tem potenciado a criação de um clima de medo e ameaça a nível internacional. Este panorama de “insegurança global”, amplificado com o 11 de Setembro de 2001 (11/9), complexificou a definição da “ameaça” bem como o trabalho das forças governamentais e de segurança na elaboração de políticas contraterroristas: o terrorismo é uma ameaça não só de origem externa mas também interna, planeado e perpetrado por indivíduos que vivem e são radicalizados em território europeu. A nível global, estima-se que já tenham sido recrutados 40.000 indivíduos de mais de 110 países para combater na Síria e Iraque (2017), sendo a França e o Reino Unido dos principais países contribuidores de indivíduos radicalizados para este número. Segundo a EUROPOL, mais de 1.000 europeus já regressaram à Europa, podendo estes perpetrar novos ataques ou servir de inspiração a outros. A prevenção e o combate contra a radicalização surge assim como um dos principais instrumentos na luta contra o terrorismo, cujo propósito central é procurar combater o extremismo violento de todos os quadrantes ideológicos. Tendo em conta este contexto securitário, a presente investigação trabalha a globalização do terrorismo, procurando interligar a ameaça com a resposta. O objetivo central é analisar o terrorismo e o contraterrorismo em três níveis: global, regional e nacional. À luz do quadro teórico-conceptual dos Estudos Críticos de Segurança, procuramos entender de que forma a Organização das Nações Unidas (ONU) e a União Europeia (UE) influenciam as políticas nacionais de contraterrorismo, especificamente no âmbito da prevenção e combate contra a radicalização, tendo a França e o Reino Unido como casos de estudo. Em última instância, argumentamos que o terrorismo é um fenómeno intersubjetivo e que a provisão da segurança estatal, pese embora a influência de atores como a ONU e UE, deverá atender ao contexto histórico-social de cada país, não descurando os desafios presentes no meio internacional. A França e o Reino Unido reconhecem as suas especificidades históricas e, embora enfrentem uma ameaça similar, parecem priorizar vi diferentes enquadramentos institucionais para o seu combate e prossecução dos seus objetivos nacionais. Contudo, ambos os países acabam por convergir em matéria de segurança nacional (contraterrorismo incluído) por seguirem uma estratégia inclusiva, promotora da interação entre os três níveis. Apesar dos diferentes pesos atribuídos aos enquadramentos institucionais da ONU e UE, a influência destas organizações é confirmada com a adoção e implementação das leis internacionais nos respetivos sistemas nacionais.