Contraterrorismo na União Europeia: Os casos de Portugal e Espanha (2004-2020)

• Autor(a) principal: Lopes, Joana Araújo
• Data de Publicação: 2022
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10071/29249
• topic: Terrorismo -- Terrorism; Contraterrorismo; Portugal; Espanha; Segurança -- Security; União Europeia; Counterterrorism; Spain; European Union

A presente investigação estuda, de forma comparada, o contraterrorismo em Portugal e Espanha, no contexto da União Europeia entre 2004 e 2020, tendo como objetivo central caracterizar as suas políticas contraterroristas, a nível discursivo e institucional/operacional. Esta tese fundamenta-se no pressuposto de que os estados democráticos elaboram as suas políticas contraterroristas em função de vários fatores, tais como a cultura estratégica (UE); a natureza da ameaça que impende sobre o país; e a capacidade de resposta do estado. Esta tese caracteriza a abordagem geral de Portugal e Espanha no contraterrorismo através dos fatores identificados, salientando as suas semelhanças e diferenças. Argumentamos que, no período em estudo, as políticas contraterroristas em Portugal e Espanha são idênticas a nível discursivo (porque o discurso contraterrorista é condicionado pela cultura estratégica europeia), porém distintas a nível institucional/operacional, em resultado da diferente natureza da ameaça que impende sobre os respetivos territórios; a diferente capacidade de resposta dos estados, bem como de outros fatores como a experiência histórica de cada com o terrorismo. Portugal e Espanha afirmam-se como defensores das regras do Direito Internacional, privilegiando a cooperação multilateral para a prevenção e combate ao terrorismo, sendo parceiros aliados em múltiplos fora. A principal mais-valia desta tese reside na elaboração de um trabalho com uma linha de raciocínio distinta do que já foi realizado, tanto ao nível da argumentação como a nível da sistematização e organização das informações analisadas, representando um contributo importante para a compreensão do contraterrorismo em Portugal e Espanha no contexto da UE.