Presidências europeias – uma realidade mutante
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2021 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/11144/4908 |
Resumo: | Quem, distraidamente, olhar o modelo das presidências do Conselho da União Euro peia, constatando que a rotina da sua rotação semestral permanece intocável, pode ficar com a ideia de que o modo como cada Estado-membro é chamado a exercer essas funções permanece, basicamente, idêntico, desde o início das instituições europeias. Essa perceção é apenas ilusória. A realidade é bastante diferente. E há razões justificativas para isso. Desde a sua fundação, o processo integrador europeu viveu sob a necessidade de compatibilizar a eficácia operativa das suas instituições com a sujeição do modelo a constantes testes de legitimidade. Essa necessidade foi-se acentuando à medida que o leque de temáticas abrangidas pelo pro cesso integrador se foi diversificando – aprofundando, no jargão europês – e, muito em particular, a partir do momento em que áreas tradicionalmente reservadas ao poder soberano dos Estados – moeda, política externa e de defesa, justiça e assuntos internos – passaram a ser abordadas à mesa |
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Presidências europeias – uma realidade mutantePolíticaPresidênciaisEuropaQuem, distraidamente, olhar o modelo das presidências do Conselho da União Euro peia, constatando que a rotina da sua rotação semestral permanece intocável, pode ficar com a ideia de que o modo como cada Estado-membro é chamado a exercer essas funções permanece, basicamente, idêntico, desde o início das instituições europeias. Essa perceção é apenas ilusória. A realidade é bastante diferente. E há razões justificativas para isso. Desde a sua fundação, o processo integrador europeu viveu sob a necessidade de compatibilizar a eficácia operativa das suas instituições com a sujeição do modelo a constantes testes de legitimidade. Essa necessidade foi-se acentuando à medida que o leque de temáticas abrangidas pelo pro cesso integrador se foi diversificando – aprofundando, no jargão europês – e, muito em particular, a partir do momento em que áreas tradicionalmente reservadas ao poder soberano dos Estados – moeda, política externa e de defesa, justiça e assuntos internos – passaram a ser abordadas à mesaOBSERVARE. Universidade Autónoma de Lisboa2021-04-07T15:55:36Z2021-01-01T00:00:00Z2021info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/11144/4908por2183-4814Costa, Francisco Seixas dainfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2024-01-11T02:19:21Zoai:repositorio.ual.pt:11144/4908Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-20T01:33:47.539418Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse |
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