União Europeia como Ator Internacional - a European Neighbourhood Policy

• Autor(a) principal: Infante, Tomás Daniel de Sousa Dias
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10362/152856
• topic: União Europeia; Política Europeia de Vizinhança; Narrativa de Europeização; Construtivismo Social; Pós-Estruturalismo; Análise de Discurso e Narrativa; Identidade Internacional; European Union; European Neighbourhood Policy; Narrative of Europeanization; Social Constructivism; Post-Structuralism; Discourse and Narrative Analysis; International Identity; Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Ciências Políticas

A União Europeia tem sido um objeto de questionamento nas Relações Internacionais desde os anos 1970; hoje, num Mundo globalizado, crescentemente multipolar e instável, é necessário entender a União Europeia enquanto ator internacional, como a sua identidade, missão e objetivos são definidos – ou construídos – e de que forma estes influenciam a sua ação internacional. A guiar a dissertação, está a ação da UE na sua Vizinhança – através da Política Europeia de Vizinhança. A PEV foi criada em 2004, a fim de criar uma zona de estabilidade, segurança e prosperidade na região. A academia identifica a PEV e a Política Externa da UE, largamente, como ineficiente e ineficaz. No entanto, a União Europeia apresenta-se como um ator com poder transformador na Vizinhança – e no Mundo. Esta dissertação procura, assim, encontrar as razões para a Assimetria entre a Prática da PEV – entendida como a ação política da UE na Vizinhança, as suas prioridades e objetivos, e os seus efeitos – e a Narrativa de Europeização. A Prática da PEV é analisada a partir da leitura, análise e problematização dos seus documentos da PEV – utilizando para isso cinco Estados da Vizinhança como estudos de caso –, a fim de conseguir perceber as prioridades de ação da UE na sua Vizinhança. Conclui-se que existe um foco claro em questões económicas e securitárias. O estudo da Narrativa de Europeização é informada por uma abordagem pós-positivista – influenciada pelas abordagens Construtivista, Crítica e Pós-Estruturalista – aos discursos e narrativas. Através da análise de um corpo discursivo composto por discursos dos principais atores da PEV, captura-se uma UE essencialmente normativo, cuja ação se rege pelos seus valores – tidos como universais –, e tendo como objetivo o de criar um espaço externo onde a ação da UE seja lógica e legitima, criar uma identidade internacional diferenciadora e promover o processo de integração Europeu – assim como o de transformar a Vizinhança. Através do confronto entre a Prática e a Narrativa, podemos identificar e analisar a Assimetria e concluir que as razões que estão na sua base são: a resistência por parte dos Estados da Vizinhança, a fragilidade e ineficácia dos instrumentos da PEV, a arquitetura institucional que enviesa a ação Europeia no sentido dos interesses dos Estados-Membro, e a fragilidade da Narrativa de Europeização.