O princípio do contraditório: um diálogo entre o processo civil e o processo penal

• Autor(a) principal: Brandão, João Hilário Lievore de
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11144/5343
• topic: princípios; regras; contraditório; processo civil; processo penal

Por certo, os princípios são como a coluna vertebral em um processo. Afirmam papel preponderante para as partes levarem suas demandas ao Estado-julgador, que proferirá suas melhores decisões quando observá-los. Neste contexto, o contraditório apresenta seu papel elementar, pois não haverá processo sem a efetiva atenção a este princípio. A dialética tem papel preponderante na marcha processual. Diante disso, é fundamental que se conheça os aspetos mais relevantes do princípio do contraditório, com sua aplicação, seja no processo civil ou no processo penal. Assim, é importante analisar como a legislação portuguesa e a legislação brasileira tratam o tema. De suma relevância, também, verificar a possível integração das características do princípio do contraditório no âmbito do processo civil ao processo penal, mormente na legislação brasileira. Observa-se essa importância no momento que, como exemplo, o Brasil recentemente passou por uma profunda reforma no âmbito do seu Código de Processo Civil, em que se evidenciam dispositivos modernos que muito bem fariam ao Processo Penal. Portanto, justifica-se uma análise mais detida sobre o papel do contraditório no campo processual.