Soberania e integração europeia: Uma análise qualitativa aos discursos sobre o Estado da União entre 2010 e 2022

• Autor(a) principal: Craveiro, André Filipe Azevedo
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10362/159595
• topic: Soberania; União Europeia; European sovereignty; Integração europeia; Sovereignty; European Union; European integration; Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Ciências Políticas

Os Estados consolidam a sua identidade e autonomia através de um conceito político chave: a soberania. Quando falamos de soberania falamos da vitalidade da ordem política interna de um Estado, mas também da legitimidade das suas relações internacionais. No entanto, o processo de transferência de competências dos Estados que está na base da construção de organizações supranacionais - como a União Europeia - distorceu a histórica indivisibilidade da soberania. Na Europa, passou a ser muito difícil falar de uma soberania de Estado intocável. Acumularam-se questões em torno do verdadeiro detentor da soberania. Sobretudo, diferentes respostas a estas questões envolvem diferentes entendimentos do conceito de soberania. De um modo geral, existe um entendimento moderno e um entendimento progressista de soberania. O nosso estudo procura apenas trabalhar sobre esta dinâmica e oferecer um pequeníssimo contributo para a sua elucidação. Estudamos a presença da soberania na União Europeia durante um período de doze anos, de 2010 a 2022. Analisamos o impacto fulcral das crises europeias da década de 2010 no tema da soberania, mas também lançamos um olhar à instrumentalização da soberania feita pela Comissão Europeia. É justo dizer que, na União Europeia, existe uma preocupação de primeira ordem com os desafios centrais do nosso século. Propomos que, de maneira a adereçá-los, a União Europeia procurou renovar o conceito de soberania, colocando-o ao seu serviço. Surgiu, da sua intenção, a cada vez mais presente, European sovereignty.