O conceito de soberania clássica no contexto da União Europeia: o debate entre funcionalismo, transacionalismo, federalismo e inter-governamentalismo

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Corrêa, Benjamin
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.2/15780
Resumo: A União Europeia, desde a sua criação, tem sido um ponto focal para debates sobre os limites, transformações e reinterpretações da soberania estatal num mundo em rápida globalização. Várias teorias centradas no processo de integração da União Europeia procuraram explicar a sua natureza. Esta dissertação aprofunda a complexa relação entre a noção tradicional de soberania e os enquadramentos teóricos do funcionalismo, transacionalismo, federalismo e intergovernamentalismo, conforme se manifestam na evolução histórica e institucional da União Europeia. Mergulhando na trajetória histórica do grupamento, contrapomos seus marcos com os princípios fundamentais de cada teoria para iluminar as convergências e divergências que marcaram sua jornada. Embarcamos numa análise compreensiva da complexa relação entre o conceito de soberania e as teorias predominantes de funcionalismo, transacionalismo, federalismo e intergovernamentalismo, no contexto da formação e evolução da União Europeia. A nossa análise revela que, enquanto cada teoria oferece perspetivas únicas sobre várias facetas do desenvolvimento da UE, nenhuma consegue encapsular completamente a complexidade da sua governança e estrutura. Argumentamos que a noção tradicional de soberania está a sofrer uma metamorfose, tornando-se cada vez mais inadequada para delinear a relação matizada entre os Estadosmembros e a entidade supranacional que é a União Europeia. À medida que o grupamento continua a evoluir, uma reconceitualização da soberania surge como imperativa, uma que abrace a natureza multifacetada, estratificada e dinâmica da governança dentro desta entidade política única. Este trabalho não só procura contribuir para o discurso académico sobre o processo de integração europeia, mas também busca abrir caminho para a reimaginação da soberania num mundo cada vez mais interconectado e interdependente.
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Mergulhando na trajetória histórica do grupamento, contrapomos seus marcos com os princípios fundamentais de cada teoria para iluminar as convergências e divergências que marcaram sua jornada. Embarcamos numa análise compreensiva da complexa relação entre o conceito de soberania e as teorias predominantes de funcionalismo, transacionalismo, federalismo e intergovernamentalismo, no contexto da formação e evolução da União Europeia. A nossa análise revela que, enquanto cada teoria oferece perspetivas únicas sobre várias facetas do desenvolvimento da UE, nenhuma consegue encapsular completamente a complexidade da sua governança e estrutura. Argumentamos que a noção tradicional de soberania está a sofrer uma metamorfose, tornando-se cada vez mais inadequada para delinear a relação matizada entre os Estadosmembros e a entidade supranacional que é a União Europeia. À medida que o grupamento continua a evoluir, uma reconceitualização da soberania surge como imperativa, uma que abrace a natureza multifacetada, estratificada e dinâmica da governança dentro desta entidade política única. Este trabalho não só procura contribuir para o discurso académico sobre o processo de integração europeia, mas também busca abrir caminho para a reimaginação da soberania num mundo cada vez mais interconectado e interdependente.The European Union, since its inception, has been a focal point for debates concerning the limits, transformations, and re-interpretations of state sovereignty in a rapidly globalizing world. Various theories centred on the integration process of the EU have sought to explain its nature. This dissertation delves comprehensively into the intricate relationship between the traditional notion of sovereignty and the theoretical frameworks of functionalism, transactionalism, federalism, and intergovernmentalism, as they manifest in the historical and institutional evolution of the European Union. Delving into the historical trajectory of the EU, we juxtapose its milestones with the foundational principles of each theory to illuminate the convergences and divergences that have marked its journey. We embark on a comprehensive examination of the intricate relationship between the concept of sovereignty and the prevailing theories of functionalism, transactionalism, federalism, and intergovernmentalism in the context of the formation and evolution of the European Union. Our analysis reveals that while each theory offers unique insights into various facets of the EU's development, none solely can encapsulate the full complexity of its governance and structure. We argue that the traditional notion of sovereignty is undergoing a metamorphosis, rendering it increasingly ill-suited to delineate the nuanced relationship between member states and the supranational entity that is the EU. As the European Union continues to evolve, a reconceptualization of sovereignty emerges as imperative, one that embraces the multifaceted, layered, and dynamic nature of governance within this unique polity. This work not only seeks tgo contribute to the academic discourse on the European integration process but also seeks to pave the way for reimagining sovereignty in an increasingly interconnected and interdependent world.Dix, SteffenRepositório AbertoCorrêa, Benjamin2023-12-052024-02-232026-12-05T00:00:00Z2023-12-05T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10400.2/15780TID:203547969porCorrêa, Benjamin - O conceito de soberania clássica no contexto da União Europeia [Em linha]: o debate entre funcionalismo, transacionalismo, federalismo e inter-governamentalismo. [S.l.]. [s.n.], [2024]. 143 p.info:eu-repo/semantics/embargoedAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2024-03-17T01:49:05Zoai:repositorioaberto.uab.pt:10400.2/15780Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-20T03:11:27.956331Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
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