A atuação do Tribunal de Justiça da União Europeia em defesa dos Direitos Humanos

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: , Natan Oliveira de SOUZA
Data de Publicação: 2022
Outros Autores: CASTILHOS, Daniela Serra
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: https://revistas.rcaap.pt/juridica/article/view/27320
Resumo: Esta investigação abordará a atuação do Tribunal de Justiça da União Europeia em defesa dos Direitos Fundamentais. O objetivo principal consiste em averiguar, através de jurisprudência, como o Tribunal de Justiça, do TJUE, se porta frente ao caso de violação dos Direitos Fundamentais dos cidadãos da União Europeia e como objetivo secundário abarcará desde o contexto histórico dos Direito Humanos até a positivação dos Direitos Fundamentais na União Europeia. A metodologia será a qualitativa, através de estudos bibliográficos de livros, dissertações, artigos e legislações que fundamentem os objetivos do trabalho. Demonstra-se como resultado da investigação que o Tribunal de Justiça da União Europeia vem, em sua decisão, operando para o resguardo dos Direitos Fundamentais e das liberdades dos cidadãos da União Europeia contra atos discriminatórios, por conseguinte a aplicação de uma justiça equitativa.
id RCAP_255f4c03648a6223145c1d520ad7fd00
oai_identifier_str oai:ojs.revistas.rcaap.pt:article/27320
network_acronym_str RCAP
network_name_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository_id_str 7160
spelling A atuação do Tribunal de Justiça da União Europeia em defesa dos Direitos HumanosA atuação do Tribunal de Justiça da União Europeia em defesa dos Direitos HumanosMódulo Jean MonetEsta investigação abordará a atuação do Tribunal de Justiça da União Europeia em defesa dos Direitos Fundamentais. O objetivo principal consiste em averiguar, através de jurisprudência, como o Tribunal de Justiça, do TJUE, se porta frente ao caso de violação dos Direitos Fundamentais dos cidadãos da União Europeia e como objetivo secundário abarcará desde o contexto histórico dos Direito Humanos até a positivação dos Direitos Fundamentais na União Europeia. A metodologia será a qualitativa, através de estudos bibliográficos de livros, dissertações, artigos e legislações que fundamentem os objetivos do trabalho. Demonstra-se como resultado da investigação que o Tribunal de Justiça da União Europeia vem, em sua decisão, operando para o resguardo dos Direitos Fundamentais e das liberdades dos cidadãos da União Europeia contra atos discriminatórios, por conseguinte a aplicação de uma justiça equitativa.This research will address the performance of the Court of Justice of the European Union in defense of Fundamental Rights. The main objective is to investigate, through jurisprudence, how the Court of Justice, the CJEU, behaves when faced with a case of violation of the fundamental rights of European Union citizens, and as a secondary objective it will cover from the historical context of human rights to the positivization of fundamental rights in the European Union. The methodology will be qualitative, through bibliographical studies of books, dissertations, articles, and legislation that support the objectives of the work. The result of the research is that the Court of Justice of the European Union has, in its decisions, been working to protect the fundamental rights and freedoms of the citizens of the European Union against discriminatory acts, and therefore the application of equitable justice.Universidade Portucalense2022-10-06T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articlehttps://revistas.rcaap.pt/juridica/article/view/27320por2183-57052183-5799, Natan Oliveira de SOUZACASTILHOS, Daniela Serrainfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2022-10-07T16:00:16Zoai:ojs.revistas.rcaap.pt:article/27320Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T15:28:59.354285Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
dc.title.none.fl_str_mv A atuação do Tribunal de Justiça da União Europeia em defesa dos Direitos Humanos
A atuação do Tribunal de Justiça da União Europeia em defesa dos Direitos Humanos
title A atuação do Tribunal de Justiça da União Europeia em defesa dos Direitos Humanos
spellingShingle A atuação do Tribunal de Justiça da União Europeia em defesa dos Direitos Humanos
, Natan Oliveira de SOUZA
Módulo Jean Monet
title_short A atuação do Tribunal de Justiça da União Europeia em defesa dos Direitos Humanos
title_full A atuação do Tribunal de Justiça da União Europeia em defesa dos Direitos Humanos
title_fullStr A atuação do Tribunal de Justiça da União Europeia em defesa dos Direitos Humanos
title_full_unstemmed A atuação do Tribunal de Justiça da União Europeia em defesa dos Direitos Humanos
title_sort A atuação do Tribunal de Justiça da União Europeia em defesa dos Direitos Humanos
author , Natan Oliveira de SOUZA
author_facet , Natan Oliveira de SOUZA
CASTILHOS, Daniela Serra
author_role author
author2 CASTILHOS, Daniela Serra
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv , Natan Oliveira de SOUZA
CASTILHOS, Daniela Serra
dc.subject.por.fl_str_mv Módulo Jean Monet
topic Módulo Jean Monet
description Esta investigação abordará a atuação do Tribunal de Justiça da União Europeia em defesa dos Direitos Fundamentais. O objetivo principal consiste em averiguar, através de jurisprudência, como o Tribunal de Justiça, do TJUE, se porta frente ao caso de violação dos Direitos Fundamentais dos cidadãos da União Europeia e como objetivo secundário abarcará desde o contexto histórico dos Direito Humanos até a positivação dos Direitos Fundamentais na União Europeia. A metodologia será a qualitativa, através de estudos bibliográficos de livros, dissertações, artigos e legislações que fundamentem os objetivos do trabalho. Demonstra-se como resultado da investigação que o Tribunal de Justiça da União Europeia vem, em sua decisão, operando para o resguardo dos Direitos Fundamentais e das liberdades dos cidadãos da União Europeia contra atos discriminatórios, por conseguinte a aplicação de uma justiça equitativa.
publishDate 2022
dc.date.none.fl_str_mv 2022-10-06T00:00:00Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://revistas.rcaap.pt/juridica/article/view/27320
url https://revistas.rcaap.pt/juridica/article/view/27320
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv 2183-5705
2183-5799
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Portucalense
publisher.none.fl_str_mv Universidade Portucalense
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron:RCAAP
instname_str Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron_str RCAAP
institution RCAAP
reponame_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
collection Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository.name.fl_str_mv Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1799130159278718976

Registros relacionados