Reflexão social dos elementos policiais em relação ao crime de violência domestica

• Autor(a) principal: Correia, Susana Silva
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.26/32193
• topic: violência domestica; vítimas; PIPP; entrevista; EPAU`S

A violência doméstica é um crime que, nos dias de hoje, afecta muitas famílias portuguesas. Para combater este flagelo importa que o Estado se municie de ferramentas úteis e eficazes. A Polícia como fase visível do poder do Estado tem um papel determinante na diminuição deste tipo de violência que coloca em causa a dignidade da pessoa humana. O objectivo deste trabalho é tentar compreender a real percepção que os elementos policiais têm sobre o crime de violência doméstica, pois a sua boa formação e preparação pode ser determinante para que a vítima denuncie a agressão. O primeiro capítulo é constituído pelo enquadramento teórico-conceptual do crime de violência doméstica. Neste capítulo, iremos fazer uma breve análise dos diplomas legais referentes a este crime e encerramos o mesmo com uma breve referência ao trabalho desenvolvido pela PSP nomeadamente com a criação do PIPP, para detectar e acompanhar possíveis casos de violência doméstica. O segundo capítulo é constituído pelo estudo, baseado em entrevistas exploratórias, aos elementos policiais que entregam o PIPP. No terceiro e último capítulo, iremos tecer alguns comentários em relação aos resultados obtidos, assim como teceremos algumas considerações finais sobre esta problemática. Como conclusão, deste trabalho, poderemos verificar que existe uma grande vontade por parte destes elementos para ajudarem estas vítimas, no entanto é fundamental apostar na formação, na interligação entre as várias entidades e ainda na criação de mecanismos jurídicos mais céleres para proteger estas vítimas