Utilização da Polícia do Exército na Segurança Nacional

• Autor(a) principal: Damas, David da Silva
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.26/50208
• topic: Polícia do Exército; Forças Armadas; Forças e Serviços de Segurança; Segurança Nacional; Military; Armed Forces; Security Forces and Services; National Security

A articulação de forças de um Estado é um elemento importante para que o mesmo esteja preparado para fazer face a ameaças que venham a revelar-se desafiadoras. Este estudo visa esclarecer quais as vantagens do emprego da Polícia do Exército na Segurança Nacional. Analisou-se a legislação vigente relativa à implementação desta força em ambiente civil, quais a implicações que podem surgir da mesma, bem como verificar se a política de formação desta força está adaptada às circunstâncias emergentes do seio civil. Efetuou-se um estudo comparativo dos sistemas de segurança de França e Espanha com o de Portugal, com a finalidade de salientar as mais-valias de cada um. Através da realização de inquéritos por entrevista a vários oficiais ligados ao tema, foi possível recolher informação crucial de elementos que trabalham diariamente com esta força. Para além disso, o contributo dos oficiais de ligação de França e Espanha, ao Estado-Maior-General das Forças Armadas, foi diferenciador no resultado obtido. Foi possível chegar à conclusão que o enquadramento legal de Portugal ainda não está completo, no que concerne à resposta ao emprego das Forças Armadas em matéria de Segurança Interna. No entanto, a Polícia do Exército é a força com melhores competências dentro do Exército, para apoiar as Forças e Serviços de Segurança em missões de cariz de Segurança Interna.