Descentralização, a quem interessa? Padrões e fatores explicativos do posicionamento dos partidos políticos Portugueses relativamente à descentralização

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Cabrita, Joana Alves
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10071/27414
Resumo: Considerada um dos avanços políticos mais importantes nas últimas décadas, a descentralização surge como assunto de relevo na agenda política global, com diversas democracias a apresentar uma crescente delegação de autoridade a níveis subnacionais. A literatura revela que o posicionamento dos cidadãos face à descentralização é influenciado, entre outros fatores, pelos partidos políticos. Contudo, é escassa a informação disponível acerca do posicionamento e saliência que os partidos atribuem ao tema, não existindo uma análise ao caso português. Este estudo procura analisar as posições que têm vindo a ser tomadas pelos partidos políticos portugueses relativamente ao processo de descentralização, com o intuito de identificar possíveis fatores explicativos. Os resultados revelam que, ainda que os cinco partidos analisados (PS, PSD, CDS, PCP, BE) se assumam como favoráveis à descentralização, partidos da direita económica parecem ser menos favoráveis a políticas de descentralização, sendo que partidos mais comprometidos com liberdades individuais parecem apoiar mais o processo. O PS é considerado o partido para o qual o tema descentralização tem mais saliência, ainda que tal não se traduza num maior número de iniciativas ligadas ao tema. O líder partidário aparenta exercer forte influência no posicionamento dos partidos que alternam no poder.
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