Tríade dialógica de jurisdições europeias: entre o monólogo e o diálogo

• Autor(a) principal: Miguel Alves Ribeiro Correia, Pedro
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.5/28595
• topic: Arena Europeia; Tribunal Constitucional; TEDH; Dinâmica Internacional; Protocolo do Diálogo; Diálogo Judicial.

Na esfera europeia é detetável uma tríade dialógica onde a tutela multinível dos Direitos Humanos se ampara. Considerando a dinâmica entre o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e os tribunais constitucionais, por vezes sobrepostas e gerando conflitos que colocam em causa a defesa dos direitos e liberdades, evoca-se a necessidade de um melhor diálogo entre estas jurisdições. O objetivo do presente trabalho incide na análise da coabitação entre a Jurisdição Constitucional portuguesa e a Jurisdição Europeia dos Direitos Humanos de modo a melhor compreender o ponto de situação do diálogo judicial. Pretende-se ainda perceber se se caminha para um diálogo mais favorável entre os órgãos jurisdicionais ou se perpetuará um monólogo inflexível. Estudos futuros deverão analisar o diálogo entre as jurisdições de outros Estados e o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, analisando, designadamente, acórdãos com impactos nos sistemas domésticos.