Governância colaborativa e gestão de áreas Marinhas protegidas: contributo para um modelo de governância colaborativa para o Parque Marinho Professor Luiz Saldanha

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Coelho, Márilisa Rodrigues
Data de Publicação: 2011
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10362/7523
Resumo: Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, Perfil Ordenamento do Território e Impactes Ambientais
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spelling Governância colaborativa e gestão de áreas Marinhas protegidas: contributo para um modelo de governância colaborativa para o Parque Marinho Professor Luiz SaldanhaModelos de governânciaGestão colaborativaÁreas marinhas protegidasConflitoParque Marinho Professor Luiz SaldanhaDissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, Perfil Ordenamento do Território e Impactes AmbientaisDada a importância e complexidade do ambiente marinho e das zonas costeiras, a criação e implementação de Áreas Marinhas Protegidas (AMP) assume-se como uma ferramenta que operacionaliza objectivos como a conservação do ambiente, assim como a gestão dos usos que acarretam impactes. A dificuldade em compatibilizar a conservação da natureza e o desenvolvimento da exploração desses recursos, e das comunidades que deles usufruem e dependem, leva frequentemente ao despoletar de conflitos que influenciam o sucesso de AMP. Para assegurar a sustentabilidade a longo-prazo de uma AMP é importante a colaboração entre entidades governamentais e administrativas, utilizadores e comunidades locais. Para tal, de acordo com literatura, a governância colaborativa de AMP, deve ter em conta aspectos como a identificação e o papel dos stakeholders, mecanismos de participação, responsabilização, cumprimento e execução, avaliação da eficácia, adaptatividade e financiamento sustentável da gestão. Este trabalho foi desenvolvido no âmbito do Projecto MARGov – Governância Colaborativa de Áreas Marinhas Protegidas, com inicio em Outubro de 2008 após ser premiado com o Galardão Gulbenkian/Oceanário de Lisboa – “Governação Sustentável dos Oceanos”, tendo como caso de estudo o Parque Marinho Professor Luiz Saldanha. Das sessões do MARGov resultou a identificação, por parte dos stakeholders, de aspectos chave e pontos de reflexão a ter em conta para um modelo de governância colaborativa (MGC). Da integração do trabalho desenvolvido no MARGov, com os resultados da análise de informação bibliográfica referente a dez AMP internacionais, e tendo em conta boas práticas identificadas de acordo com factores que aumentam o sucesso e eficácia na abordagem dos conflitos e no alcance de objectivos de AMP, resultou uma proposta de MGC dividida em Estrutura e Processos de tomada de decisão e gestão, onde são dadas linhas de orientação no que respeita à identificação das plataformas e stakeholders que devem compor o modelo. A Estrutura do MGC proposto assenta numa Plataforma de decisão colaborativa e numa Plataforma de participação, enquanto os Processos de tomada de decisão e gestão baseiam-se em ciclos que descrevem três níveis de gestão adaptativa.Faculdade de Ciências e TecnologiaVasconcelos, LiaFerreira, JoséRUNCoelho, Márilisa Rodrigues2012-07-20T10:24:04Z20112011-01-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10362/7523porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2024-03-11T03:39:28Zoai:run.unl.pt:10362/7523Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-20T03:17:32.466311Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
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