O contrato de agência

• Autor(a) principal: Durei, Larry Herbert Gershon
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10071/5494
• topic: Agência; Agente; Comercial; Indemnização; Clientela; Agency; Agent; Commercial; Indemnity; Clientele

Com a presente obra pretendeu-se dissecar, de forma clara e objectiva, o regime do Contrato de Agência em vigor. Para os efeitos, procedeu-se inicialmente a uma análise histórica desta figura de representação comercial, passando pelo direito comparado e pela legislação comunitária vigente. Seguidamente, foram abordados os sujeitos contratuais e os elementos caracterizadores da relação de agência, aflorando-se, ainda, as várias figuras afins do contrato “sub judice”. Os direitos e dos deveres das partes contraentes, na pendência do vínculo contratual, assim como após a sua cessão, constituiu igualmente parte substancial da presente obra, tendo ainda sido focados os prazos de vigência do contrato e as suas várias formas de cessão. Por último, mas não menos importante, foi abordada a responsabilidade civil no seio da agência, com especial destaque para o instituto da indemnização de clientela.