Rendimento Básico Incondicional

• Autor(a) principal: Fernandes, Sofia Isabel Nabais
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.6/5958
• topic: Austeridade; Csi; Financiamento; Incondicionalidade; Precariedade; Rbi; Rsi; Sociedade; Domínio/Área Científica::Humanidades::Artes

A presente dissertação resulta da revisão de literatura feita acerca do Rendimento Básico Incondicional e de todas as questões mais importantes que a ele dizem respeito. O objetivo é escrutinar a temática do Rendimento Básico Incondicional, dado que a mesma ainda é desconhecida do público em geral, apesar da controvérsia se revelar bastante evidente. Assim, pretender-se-á perceber quais as razões que levam a que a sociedade tenda a rejeitar, numa primeira fase, prestações sociais como esta. Dada a abordagem teórica implícita nesta temática, a metodologia aplicada na seguinte dissertação centra-se, sobretudo, numa análise descritiva e expositiva da mesma e, essencialmente, de revisão de literatura. Numa primeira fase, far-se-á, de forma introdutória, uma breve contextualização histórica do tema, assim como se fará referência aos sistemas de proteção social, aos níveis de pobreza e desemprego em Portugal tendo em conta, obviamente, o contexto de austeriadade atual. Posteriormente, far-se-á referência aos rendimentos sociais em geral e, concretamente, ao caso do RSI e do CSI. Estas são duas das prestações sociais mais conhecidas e faladas em Portugal, ao mesmo tempo que se pode considerar o RSI a prestação social mais próxima daquilo que é o Rendimento Básico Incondicional, ainda que as diferenças entre ambas sejam significativas. Quanto ao RBI, serão abordadas, concretamente, inúmeras questões que a este dizem respeito em termos dos modelos possíveis, objetivos, da sua viabilidade socióeconomica, do seu financiamento, da proximidade entre este rendimento e o RSI, entre outras. Serão também relatadas algumas iniciativas a nível transnacional, acerca da criação de um RBI. Numa fase final, e ao mesmo tempo, não se poderá deixar de referenciar quais as posições que os diversos autores tomam perante a implementação ou não do RBI, quer a nível nacional, quer a nível internacional.