O Estado em reconstrução e a sua constituição. A intervenção no Iraque

• Autor(a) principal: Kowalski,Mateus
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1645-91992010000200001
• topic: Statebuilding; Constituição; intervenção; Iraque

A elaboração de uma Constituição assume-se como um elemento estruturante para o desenvolvimento de um Estado numa situação de pós-conflito, para a coexistência pacífica dos seus cidadãos e, em última análise, para garantir a coesão e reconciliação social, bem como uma paz duradoura. O presente artigo aborda a importância da dimensão político-constitucional como elemento do statebuilding, analisando os dilemas e perversidades inerentes, designadamente os que resultam da intervenção dos actores externos. As lições que se podem retirar do caso extremo do Iraque são relevantes para identificar os limites do auxílio externo na elaboração de uma Constituição num processo de transição política pós-conflito, bem como as áreas em que pode ser optimizado. O artigo argumenta que a intervenção dos actores internacionais é benéfica se for marginal ou mesmo parcial num nível de baixa intensidade.