Condicionalidade e apoio ao ajustamento estrutural : a perspectiva da Convenção de Lomé

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Parente, João Eduardo Rodrigues
Data de Publicação: 1998
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.5/24523
Resumo: Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional
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Para isso, é necessário prosseguir a implementação da reforma da condicionalidade_doIlyll e do Banco Mundial, propiciando unia melhoria de política económica nos Estados ACP. O trabalho apresenta os resultados de investigação baseada em análises e sínteses de vários documentos (textos de natureza diversa) onde constam os princípios, fundamentos e linhas de actuação sobre o assunto examinado. Após uma apresentação geral da matéria tratada e da estrutura do estudo (Introdução), procura-se descrever, no Capítulo 1, o significado da condicionalidade tradicional, para enquadramento dos capítulos subsequentes. O estudo entra depois no que se considera o núcleo do trabalho. Assim, o Capítulo 2 destina-se a descrever o apoio da UE ao ajustamento estrutural, referindo-se sobretudo às normas da Convenção relativas a este instrumento de cooperação financeira e à reforma da condicionalidade, e, no Capítulo 3, sugerem-se algumas hipóteses sobre as melhorias de eficiência global que o instrumento de apoio em apreciação pode proporcionar, baseadas em conceitos teóricos da Economia. Inclui-se também um panorama retrospectivo sobre a cooperação para o desenvolvimento apoiada pela EU (Capítulo 4) e ainda uma perspectiva sobre o futuro daquela cooperação (Capítulo 5). Por fim, as principais conclusões são sintetizadas no Capítulo 6.The main subject of this dissertation is the relationship between conditionality and Etn-opean Union support for structural adjustment, as far as Lomé IV is concemed. The term conditionality refers to the policies the IMF expects a country«) follow in order to have access to credit from the Fund. The study sustains that this instrument of aid for ACP States, together with the suitable conditionality, may be a means of increasing effectiveness of programmes supported by the intemational financial institutions, thus helping the development of those countries; it may also give rise to efficiency gain. Therefore, that support will create global benefit. For this purpose, it is necessary to carry on the change of IMF/World Bank conditionality which may induce a policy improvement in ACP countries. The dissertation describes the resulta of a research based on analysis and synthesis of texts of different nature. Several documenta on principies, foundations and guidelines conceming the subject were studied. After a general description of the matter discussed and the structure of the document (Introduction), Chapter 1 essays a study of traditional conditionality, so as to provide a framework to the following chapters. Next, the main part of the dissertation is set up. Chapter 2 deals mainly with the EU support for structural adjustment, as regards the articles of the Convention; also, with the refonned conditionality. This description is complemented by some hypotheses on global efficiency improvements concerning the instrtunent of aid which is studied. They are based on theoretical conc,epts of Economics (Chapter 3). It is also included a general survey in retrospect regarding EU support to cooperation for development (Chapter 4) and a view on the future of that cooperation (Chapter 5). Finally, in Chapter 6 the main conclusions are synthesized.Instituto Superior de Economia e GestãoDias, JoãoRepositório da Universidade de LisboaParente, João Eduardo Rodrigues2022-06-14T13:19:33Z1998-041998-04-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10400.5/24523porParente, João Eduardo Rodrigues (1998). “Condicionalidade e apoio ao ajustamento estrutural : a perspectiva da Convenção de Lomé”. Dissertação de Mestrado. Universidade Técnica de Lisboa. Instituto Superior de Economia e Gestãoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-03-06T14:54:09Zoai:www.repository.utl.pt:10400.5/24523Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T17:08:32.950036Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
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