A convenção de Lomé: um espaço institucional de desenvolvimento para a comunidade dos países de língua portuguesa

• Autor(a) principal: Carvalho, José A. Sequeira de
• Data de Publicação: 1995
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.5/24069
• topic: União Europeia; ACP Países; Convenção de Lomé

É um pouco difícil apresentar de um modo sintético a globalidade da política de cooperação para o desenvolvimento da União Europeia em relação aos países ACP, a qual é extremamente diversificada e complexa, e tem tido também desde a sua criação uma evolução contínua bastante acentuada. Apesar da dificuldade, vou tentar· dar uma visão global e objectiva da evolução recente dessa mesma política e, em seguida, depois duma breve avaliação. dos seus resultados, chamar a atenção para os principais problemas que se colocam em termos de futuro, sublinhando também as potencialidades da Convenção de Lomé para o desenvolvimento da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Para tal, dividi este texto em quatro grandes capítulos. No primeiro faço uma referência às origens da política de cooperação da então Comunidade europeia em relação aos países ACP. Depois de mencionar as disposições do Tratado de Roma traço a evolução das Convenções de Yaoundé para a primeira Convenção de Lomé, que foi assinada em 1975. No segundo apresento a evolução recente das relações da União Europeia com os países ACP até à Convenção de Lomé IV que estará em vigor até ao ano 2000. No terceiro abordo as grandes orientações globais actuais da política de cooperação da União Europeia e os seus reflexos nas negociações actualmente em curso para revisão da Convenção de Lomé IV e do seu 2º protocolo financeiro. No final desse capítulo farei um balanço global dos resultados de 30 anos da política de cooperação da Comunidade em relação aos países ACP, a partir do qual tentarei delinear algumas perspectivas de evolução para o futuro dessas relações. Como conclusão, no 4º capítulo refiro as potencialidades que a convenção de Lomé oferece para Portugal, não só em função dos condicionalismos determinados pela sua situação geográfica e pelos vectores geopolíticos da sua história, mas também como espaço institucional que pode favorecer o desenvolvimento da Comunidade dos Países de Expressão Portuguesa.