De Maastricht a Amesterdão e Nice: um percurso imperfeito
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2008 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/11144/1226 |
Resumo: | Desde o início, o rumo ficara traçado: reganhar para a Europa um lugar influente nos equilíbrios de um mundo cuja dinâmica de mudança já se anunciava; avançar através de “realizações concretas” geradoras de “solidariedades de facto”; assumir o projecto de integração como um processo capaz de organizar contínuas e graduais mudanças; garantir instituições sólidas, assentes em equilíbrios propiciadores de uma capacidade decisória; superar os limites das fronteiras nacionais, mediante partilhas de soberania, com vista a objectivos comuns enquadrados pelo império do direito. Decerto que para esta soma de ambições se abriu, também desde o começo, um trajecto de dificuldades, divergências políticas, e alguns bloqueios derivados do melindroso ajustamento dos interesses singulares ao proveito colectivo. Assim acontecia aliás quando se assinou, em 1986, o Acto Único, o qual, mau grado a modéstia da sua designação, proporcionou um significativo impulso às Comunidades, então a viverem um dos seus recorrentes momentos de enleamento. Com ele se confirmou o objectivo de “fazer progredir a União Europeia”; se decidiram meios jurídicos e institucionais para a realização do Mercado Único; se promoveu o reforço da cooperação económica e monetária, primeiro passo para a futura UEM; se inseriu um novo título sobre a coesão económica e social; como ainda se acordou um Tratado sobre a Cooperação Política, com a finalidade de disciplinar a formulação e harmonização de uma política externa europeia. |
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De Maastricht a Amesterdão e Nice: um percurso imperfeitoDesde o início, o rumo ficara traçado: reganhar para a Europa um lugar influente nos equilíbrios de um mundo cuja dinâmica de mudança já se anunciava; avançar através de “realizações concretas” geradoras de “solidariedades de facto”; assumir o projecto de integração como um processo capaz de organizar contínuas e graduais mudanças; garantir instituições sólidas, assentes em equilíbrios propiciadores de uma capacidade decisória; superar os limites das fronteiras nacionais, mediante partilhas de soberania, com vista a objectivos comuns enquadrados pelo império do direito. Decerto que para esta soma de ambições se abriu, também desde o começo, um trajecto de dificuldades, divergências políticas, e alguns bloqueios derivados do melindroso ajustamento dos interesses singulares ao proveito colectivo. Assim acontecia aliás quando se assinou, em 1986, o Acto Único, o qual, mau grado a modéstia da sua designação, proporcionou um significativo impulso às Comunidades, então a viverem um dos seus recorrentes momentos de enleamento. Com ele se confirmou o objectivo de “fazer progredir a União Europeia”; se decidiram meios jurídicos e institucionais para a realização do Mercado Único; se promoveu o reforço da cooperação económica e monetária, primeiro passo para a futura UEM; se inseriu um novo título sobre a coesão económica e social; como ainda se acordou um Tratado sobre a Cooperação Política, com a finalidade de disciplinar a formulação e harmonização de uma política externa europeia.OBSERVARE. Universidade Autónoma de Lisboa2015-06-17T14:57:59Z2008-01-01T00:00:00Z2008info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/mswordhttp://hdl.handle.net/11144/1226por978-989-619-135-1Neves, José Paulouro dasinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2024-01-11T02:07:15Zoai:repositorio.ual.pt:11144/1226Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-20T01:31:20.888224Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse |
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