A importância do IMI e do IMT na estrutura das receitas das autarquias locais: o caso do Município Loulé

• Autor(a) principal: Coelho, Válter Daniel de Sousa
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.1/15223
• topic: Imposto municipal sobre imóveis (imi); Imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (imt); Concelho de loulé; Poder tributário; Receitas próprias; Independência financeira; Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Outras Ciências Sociais

O concelho de Loulé, situado na região Algarvia, é o mais extenso e populoso município algarvio. A presente dissertação versa sobre as receitas em sede do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) arrecadadas pela autarquia de Loulé. O constante aumento de receitas verificado na tributação sobre o património, motivado por diversos fatores, confere às autarquias locais um acréscimo de receitas que se têm vindo a intensificar. A metodologia do presente trabalho assenta no estudo de caso uma vez que a presente dissertação se centra nas receitas de impostos sobre o património que o Município de Loulé arrecada. Neste sentido, o objetivo da presente dissertação centra-se na determinação da importância destes dois impostos no conjunto de receitas da autarquia. Com o objetivo de enriquecer o presente trabalho, as receitas de IMI e de IMT da autarquia, serão alvo de comparação com as de outros municípios, cuja escolha se considere pertinente para o presente trabalho. Por fim, à luz dos resultados encontrados é possível depreender que o Município de Loulé é o município de média dimensão que mais receitas arrecada tanto ao nível do IMI como do IMT e que para o alcançar deste resultado em muito contribuí o valor dos imóveis situados no concelho.