Análise da cobertura de saneamento – Caso de Estudo: Concelho de Sintra

• Autor(a) principal: Filipe, Bruna Alexandra Rodrigues
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10362/139568
• topic: Concelho de Sintra; Sistemas de saneamento; Indicadores de qualidade do serviço; Cobertura de saneamento; Tipologia de áreas urbanas; Domínio/Área Científica::Engenharia e Tecnologia::Engenharia do Ambiente

Na presente dissertação, aborda-se a cobertura de saneamento em Portugal Continental. A análise divide-se em duas partes, em que se estuda os sistemas de saneamento do Concelho de Sintra, nomeadamente da povoação de Palmeiros, que fica localizada na União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar e, também, os sistemas de saneamento de outras freguesias de Portugal Continental, que têm características semelhantes, ao nível da densidade populacional, tipologia de áreas urbanas, organização dos serviços de saneamento e tipologia da entidade gestora que esta União das Freguesias. A povoação de Palmeiros está localizada na União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar, do Concelho de Sintra, pertencente à Área Metropolitana de Lisboa. Esta povoação e as povoações envolventes são servidas pelo Sistema de Saneamento de Cortegaça e Envolventes, que entrou em funcionamento em 2016, mais tarde do que o usual para zonas urbanizadas, como o Concelho de Sintra. Durante todo o processo, existiram algumas alterações no desenvolvimento do projeto, principalmente ao nível da construção da ETAR, que atrasaram o projeto em quatro anos. Os dados analisados demonstram que a população está a crescer, com o consequente aumento do caudal de água residual a tratar. Ambos os estudos dos sistemas de saneamento foram efetuados através da análise de dados e indicadores disponibilizados pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (do Sistema de Avaliação da Qualidade do Serviço prestado aos utilizadores) e complementados pelos dados disponibilizados pela respetiva entidade gestora, como os SMAS de Sintra, referentes ao período de 2011 a 2018. O estudo dos sistemas de saneamento do Concelho de Sintra permitiu a caracterização e a comparação dos mesmos. Concluiu-se que o Concelho de Sintra é um concelho heterogéneo, com uma grande dispersão ao nível dos alojamentos entre a zona urbana e a zona rural. Ao nível do saneamento, a acessibilidade física do serviço através de redes fixas (indicador AR01b do sistema de avaliação da ERSAR) dos SMAS de Sintra para 2018 foi de 95% (qualidade do serviço boa). No entanto, constatam-se algumas particularidades, em que existem freguesias com o indicador a 100% e outras em que os valores se encontravam abaixo de 80% (qualidade do serviço insatisfatória), como por exemplo a União das Freguesias de São João das Lampas e Terrugem e a União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar, cujo indicador era de 62% e 56%, respetivamente. O estudo dos sistemas de saneamento das freguesias de Portugal Continental permitiu verificar que existem 11 freguesias que se encontram em condições semelhantes às da União das Freguesias em estudo e que estas se localizam na Região do Centro e na Área Metropolitana de Lisboa, situadas em zonas limítrofes de grandes cidades. Concluiu-se, também, que existem algumas diferenças entre as entidades gestoras das 11 freguesias (um total de nove entidades gestoras), em termos de tipologia de entidade gestora. Neste caso, apenas duas entidades gestoras são Serviços Municipalizados que, por sua vez, têm semelhanças entre si, e as restantes são Serviços Municipais. O modelo de gestão destas entidades é de gestão direta, o que não parece influenciar a análise desenvolvida. O principal objetivo da presente dissertação foi estudar os sistemas de saneamento da União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar, mais concretamente o Sistema de Saneamento de Cortegaça e Envolventes e averiguar, com menor grau de detalhe e com base em quatro pressupostos definidos, se existem outras freguesias em Portugal Continental que se encontrem em condições semelhantes às da União das Freguesias em estudo. Esta dissertação poderá elucidar sobre as razões que levam a que algumas povoações nas zonas rurais sejam servidas com saneamento tardio e dar nota do panorama desta situação a nível nacional.