A investigação de acidentes de viação: Uma mais-valia para a prevenção deste tipo de sinistros

• Autor(a) principal: Pereira, Celso
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.26/8560
• topic: Acidentes de Viação; Investigação; Núcleo de Investigação Criminal em Acidentes de Viação; Prevenção

O presente relatório científico subordina-se ao tema “A Investigação de Acidentes de Viação: uma mais-valia para a prevenção deste tipo de sinistros”. Portanto escolheu-se, como problemática, a sinistralidade rodoviária e definiu-se como objetivos avaliar a influência que a investigação em acidentes de viação tem na prevenção dos mesmos. Como tal, estudou-se os Núcleos de Investigação Criminal em Acidentes de Viação, as limitações e dificuldades que estes experienciam na sua atividade. No que concerne à metodologia científica utilizada, numa primeira fase procedeu-se à análise documental, recorrendo a obras de autores de referência, dissertações de mestrado e sites de internet, para a recolha de documentos e colheita de informação relevante. Numa segunda fase do relatório, apresentam-se as respostas aos 82 inquéritos por questionário, aplicados aos Núcleos de Investigação Criminal em Acidentes de Viação da Guarda Nacional Republicana (GNR), posteriormente estes foram alvo de análise quantitativa e qualitativa, com recurso a estatística descritiva e análise de conteúdo. Concluiu-se que os Núcleos de Investigação Criminal em Acidentes de Viação desenvolvem investigações que os distinguem das outras forças de segurança e entidades civis, pela sua competência técnica. Denota-se que existe um bom relacionamento destes com as Autoridades Judiciárias que veem o seu trabalho como credível, no entanto não se verifica um retorno da informação, quanto aos resultados do processo, dos Tribunais para os Núcleos de Investigação Criminal em Acidentes de Viação. Verifica-se, através da análise de dados, que estes contribuem para a redução da sinistralidade rodoviária, e são uma mais-valia na prevenção de sinistros graves visto que a descoberta das causas que originam este tipo de sinistros é uma forma de responsabilizar e reduzir o sentimento de impunidade dos condutores. Também os resultados que estes produzem podem ser utilizados pela GNR para direcionar as ações de fiscalização ou intensificar o seu patrulhamento. No entanto, os Núcleos de Investigação Criminal em Acidentes de Viação padecem de limitações, quer ao nível de meios técnicos, quer ao nível da atualização de formação, suscetíveis de influenciar a qualidade do trabalho desenvolvido por estes.