Violência doméstica e Justiça Restaurativa: uma análise após a Convenção de Istambul

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Pinheiro, Ana Cláudia Augusto
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/1822/74285
Resumo: Dissertação de mestrado em Direito da União Europeia
id RCAP_3a61871236d61b9a5e4ba7403c570cb9
oai_identifier_str oai:repositorium.sdum.uminho.pt:1822/74285
network_acronym_str RCAP
network_name_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository_id_str 7160
spelling Violência doméstica e Justiça Restaurativa: uma análise após a Convenção de IstambulDomestic violence and restorative justice: an analysis after the Istanbul ConventionViolência domésticaViolência de géneroJustiça restaurativaDomestic violenceGender violenceRestorative justiceCiências Sociais::DireitoDissertação de mestrado em Direito da União EuropeiaA violência doméstica, mais especificamente a violência conjugal, contra a mulher, embora seja uma prática antiga, ainda permanece em nossa sociedade, mesmo após anos de luta pela igualdade de género. Diante das respostas oferecidas pelo sistema jurídico tradicional constatamos que este ainda se manifesta de forma ineficaz, sendo necessário a criação de meios alternativos de solução de conflitos. Diante deste cenário este trabalho se dedica a apresentar a Justiça Restaurativa como mecanismo eficaz de resolução de conflitos, tendo em vista sua preocupação em dar voz à vítima, proporcionando através de encontros, quer seja apenas entre vítima e agressor, quer seja com a ajuda de demais agentes, que o dano seja reparado e o conflito seja sanado. Tomando por base a Convenção de Istambul e as alterações legislativas que a mesma proporcionou na União Europeia traçamos um paralelo entre os países que fazem uso da Justiça Restaurativa e em especial abordamos a Legislação Portuguesa que revogou o encontro restaurativo como mecanismo de resolução dessa espécie de conflitos.Domestic violence, more specifically conjugal violence, against women, although it is an old practice, still remains in our society, even after years of struggle for gender equality. In view of the responses offered by the traditional legal system, we found that it still manifests itself ineffectively, requiring the creation of alternative means of resolving conflicts. In view of this scenario, this work is dedicated to presenting Restorative Justice as an effective conflict resolution mechanism, in view of its concern in giving the victim a voice, providing through meetings, whether only between victim and aggressor, or with the help of other agents, that the damage is repaired and the conflict is resolved. Based on the Istanbul Convention and the legislative changes that it brought about in the European Union, we draw a parallel between the countries that use Restorative Justice and, in particular, we approach the Portuguese Legislation that revoked the restorative meeting as a mechanism to resolve this type of conflicts.Loureiro, Flávia NoversaUniversidade do MinhoPinheiro, Ana Cláudia Augusto20202020-01-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/1822/74285por202722988info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-07-21T12:02:55Zoai:repositorium.sdum.uminho.pt:1822/74285Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T18:53:00.143348Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
dc.title.none.fl_str_mv Violência doméstica e Justiça Restaurativa: uma análise após a Convenção de Istambul
Domestic violence and restorative justice: an analysis after the Istanbul Convention
title Violência doméstica e Justiça Restaurativa: uma análise após a Convenção de Istambul
spellingShingle Violência doméstica e Justiça Restaurativa: uma análise após a Convenção de Istambul
Pinheiro, Ana Cláudia Augusto
Violência doméstica
Violência de género
Justiça restaurativa
Domestic violence
Gender violence
Restorative justice
Ciências Sociais::Direito
title_short Violência doméstica e Justiça Restaurativa: uma análise após a Convenção de Istambul
title_full Violência doméstica e Justiça Restaurativa: uma análise após a Convenção de Istambul
title_fullStr Violência doméstica e Justiça Restaurativa: uma análise após a Convenção de Istambul
title_full_unstemmed Violência doméstica e Justiça Restaurativa: uma análise após a Convenção de Istambul
title_sort Violência doméstica e Justiça Restaurativa: uma análise após a Convenção de Istambul
author Pinheiro, Ana Cláudia Augusto
author_facet Pinheiro, Ana Cláudia Augusto
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Loureiro, Flávia Noversa
Universidade do Minho
dc.contributor.author.fl_str_mv Pinheiro, Ana Cláudia Augusto
dc.subject.por.fl_str_mv Violência doméstica
Violência de género
Justiça restaurativa
Domestic violence
Gender violence
Restorative justice
Ciências Sociais::Direito
topic Violência doméstica
Violência de género
Justiça restaurativa
Domestic violence
Gender violence
Restorative justice
Ciências Sociais::Direito
description Dissertação de mestrado em Direito da União Europeia
publishDate 2020
dc.date.none.fl_str_mv 2020
2020-01-01T00:00:00Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/1822/74285
url http://hdl.handle.net/1822/74285
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv 202722988
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron:RCAAP
instname_str Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron_str RCAAP
institution RCAAP
reponame_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
collection Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository.name.fl_str_mv Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1799132308151730176

Registros relacionados