Caraterização do corpo docente das áreas de educação e formação do ensino superior português

• Autor(a) principal: Pinheiro, Margarida M.
• Data de Publicação: 2018
• Outros Autores: Machado, Isabel, Sarrico, Cláudia S.
• Tipo de documento: Livro
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.5/27478

A promoção da melhoria contínua da qualidade do desempenho das Instituições de Ensino Superior (IES) constitui-se como um objetivo primordial da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), nomeadamente no que se refere às questões da avaliação da qualidade e à acreditação das instituições e dos seus ciclos de estudos, que insiram Portugal no sistema europeu de garantia da qualidade do ensino superior (A3ES, 2015). Com estas preocupações na ordem do dia, os modelos utilizados para analisar o cumprimento legal destes objetivos são ponderados a partir de vários indicadores que têm por base um conjunto de informações recolhidas junto do corpo docente de todas as IES nacionais. Neste contexto, enquanto ao nível do ensino universitário são considerados os Estatutos da Carreira Docente Universitária (ECDU) (DGES, 2009a), ao nível do ensino politécnico são considerados os Estatutos da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP) (DGES, 2009b). Motivados pela evidência empírica relativa ao caso português sustentada no primeiro (e, à data, único) censo nacional de acreditação de cursos, propomo-nos, com o presente estudo, a caraterizar o corpo docente que leciona em ambos os subsistemas de ensino (universitário e politécnico) e em ambos os setores de ensino (público e privado), em todas as IES portuguesas. Os indicadores utilizados incorporam perfis de análise pessoal, académico, de investigação científica e de experiência profissional. Por forma a permitir um conhecimento mais específico de cada área de estudo, foi ainda utilizada a Classificação Nacional das Áreas de Educação e Formação (CNAEF) (DGES - Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho, 2005). Assim, para além de uma caraterização global do corpo docente, o presente estudo está também organizado por CNAEF a 2 dígitos, ou seja, por cada uma das 22 áreas existentes, identificada através do grau académico mais elevado concluído pelo docente. Para além de nos propormos contribuir para definir o retrato de quem leciona no ensino superior português (no seu todo e por área específica), trazendo apor para o debate sobre a qualidade e a avaliação que é feita da mesma ao nível da formação superior em Portugal, consideramos que as implicações práticas do presente estudo permitem às IES analisarem a sua posição face ao panorama nacional das que se constituem como seus pares. Desta forma e como consequência, a análise efetuada poderá constituir-se, a um nível mais macro, como instrumento de diagnóstico para a melhoria da qualidade das IES e, a um nível mais micro, como informação detalhada sobre cada área de formação. Num campo mais vasto, consideramos que as implicações sociais deste trabalho podem encontrar eco junto dos responsáveis pelo ensino superior ao alertarem para os efeitos das ações que são tomadas em termos de modelos e formalismos legais, preconizados para este nível de ensino. Os elementos recolhidos tiveram por base a informação constante nas Fichas Curriculares constantes do Guião para a Autoavaliação de Ciclos de Estudos (A3ES, 2014) proposto pela A3ES.