O Estado e a família: as Políticas de apoio à família e o familismo como fatores de sustentabilidade do Estado-providência português

• Autor(a) principal: Veiga, Carlota Margarida Neto Moura
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10071/10115
• topic: Sustentabilidade do Estado-providência; Familismo; Políticas de apoio à família; Natalidade; Welfare state; Familism; Policies to support family; Birth

O modelo de Estado-providência português é, segundo diversos autores, caracterizado por uma forte ideologia familista, no qual a família assume uma forte responsabilidade na provisão de bem-estar na sociedade. Até à data, a mentalidade política nacional apresentou-se mais fechada relativamente ao desenvolvimento de Políticas de Apoio à Família, partindo do princípio que é no interior do seio familiar que devem surgir os apoios, e não através da intervenção estatal. Porém, desde a década de 70 que as famílias portuguesas passaram por diversas transformações tanto ao nível da própria estrutura, como dos papéis atribuídos aos seus membros - como a entrada das mulheres no mercado de trabalho e o fortalecimento do modelo de dual breadwinner - traduzindo-se numa maior incompatibilidade por parte das famílias, na prossecução da carreira profissional e da provisão de bem-estar social. Adicionalmente, tem-se vindo a assistir desde os anos 80 a uma crise da natalidade, não se verificando desde essa década, uma renovação das gerações em Portugal com fortes reflexos ao nível da sustentabilidade do Estado-providência. Tendo como base este quadro de análise, a presente dissertação surge no sentido de analisar em que medida é que o cariz familista – que põe sobre as famílias a responsabilidade de provisão de bem-estar - e a intervenção estatal através de Políticas de Apoio à Família podem ser considerados como fatores de sustentabilidade do Estado-providência português.