Algumas considerações em torno do direito à desconexão e da necessidade de regulamentação do mesmo no ordenamento jurídico português

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Carvalho, José Diogo David Fonseca e Bessa
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.14/28202
Resumo: O direito do trabalho é um dos setores do ordenamento jurídico que, pela sua própria natureza, é mais afetado pelas mudanças tecnológicas. As novas tecnologias de informação e comunicação pela sua facilidade e capacidade de permitir trabalhar em qualquer lado, a qualquer tempo, são benéficas para a gestão empresarial, mas simultaneamente, colocam questões ao direito laboral. Neste estudo procuramos analisar o problema que se prende com o trabalhador constantemente conectado e as questões associadas ao tempo de descanso. Por outro, analisamos a solução legislativa que surgiu no ordenamento jurídico francês, que se espalhou um pouco por toda a Europa e aparece contemporaneamente a ser discutida no Parlamento Português, o direito à desconexão. Com o objetivo de melhor acautelar os interesses dos trabalhadores e das empresas, analisamos o sistema jurídico português e a discussão parlamentar em Portugal.
id RCAP_40b3de234885ed8a968931f92473b54d
oai_identifier_str oai:repositorio.ucp.pt:10400.14/28202
network_acronym_str RCAP
network_name_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository_id_str 7160
spelling Algumas considerações em torno do direito à desconexão e da necessidade de regulamentação do mesmo no ordenamento jurídico portuguêsDireito à desconexãoTempo de trabalhoTempo de descansoHomo connectusRight to disconnectWorking timeRest timeDomínio/Área Científica::Ciências Sociais::DireitoO direito do trabalho é um dos setores do ordenamento jurídico que, pela sua própria natureza, é mais afetado pelas mudanças tecnológicas. As novas tecnologias de informação e comunicação pela sua facilidade e capacidade de permitir trabalhar em qualquer lado, a qualquer tempo, são benéficas para a gestão empresarial, mas simultaneamente, colocam questões ao direito laboral. Neste estudo procuramos analisar o problema que se prende com o trabalhador constantemente conectado e as questões associadas ao tempo de descanso. Por outro, analisamos a solução legislativa que surgiu no ordenamento jurídico francês, que se espalhou um pouco por toda a Europa e aparece contemporaneamente a ser discutida no Parlamento Português, o direito à desconexão. Com o objetivo de melhor acautelar os interesses dos trabalhadores e das empresas, analisamos o sistema jurídico português e a discussão parlamentar em Portugal.The labor law is one of the legal fields that by its own very nature is most influenced by technological changes. This new era of information and communication technology that enables the worker to work anywhere, at any time create new issues for the labour law. In this study we try to analyze the problem of the worker constantly connected. This raises questions about the time of rest and working time. We analyze the legislative solution that began in the French legal system. This solution spread a little throughout Europe and we analyse the right to disconnect in the Portuguese legal system. In order to better safeguard the interests of workers and companies, we have come up with a review of the Portuguese law.Carvalho, Sandra Catarina Nunes de OliveiraVeritati - Repositório Institucional da Universidade Católica PortuguesaCarvalho, José Diogo David Fonseca e Bessa2019-09-09T10:02:04Z2019-07-1920192019-07-19T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10400.14/28202TID:202274020porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2024-09-06T12:26:08Zoai:repositorio.ucp.pt:10400.14/28202Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openairemluisa.alvim@gmail.comopendoar:71602024-09-06T12:26:08Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
dc.title.none.fl_str_mv Algumas considerações em torno do direito à desconexão e da necessidade de regulamentação do mesmo no ordenamento jurídico português
title Algumas considerações em torno do direito à desconexão e da necessidade de regulamentação do mesmo no ordenamento jurídico português
spellingShingle Algumas considerações em torno do direito à desconexão e da necessidade de regulamentação do mesmo no ordenamento jurídico português
Carvalho, José Diogo David Fonseca e Bessa
Direito à desconexão
Tempo de trabalho
Tempo de descanso
Homo connectus
Right to disconnect
Working time
Rest time
Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Direito
title_short Algumas considerações em torno do direito à desconexão e da necessidade de regulamentação do mesmo no ordenamento jurídico português
title_full Algumas considerações em torno do direito à desconexão e da necessidade de regulamentação do mesmo no ordenamento jurídico português
title_fullStr Algumas considerações em torno do direito à desconexão e da necessidade de regulamentação do mesmo no ordenamento jurídico português
title_full_unstemmed Algumas considerações em torno do direito à desconexão e da necessidade de regulamentação do mesmo no ordenamento jurídico português
title_sort Algumas considerações em torno do direito à desconexão e da necessidade de regulamentação do mesmo no ordenamento jurídico português
author Carvalho, José Diogo David Fonseca e Bessa
author_facet Carvalho, José Diogo David Fonseca e Bessa
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Carvalho, Sandra Catarina Nunes de Oliveira
Veritati - Repositório Institucional da Universidade Católica Portuguesa
dc.contributor.author.fl_str_mv Carvalho, José Diogo David Fonseca e Bessa
dc.subject.por.fl_str_mv Direito à desconexão
Tempo de trabalho
Tempo de descanso
Homo connectus
Right to disconnect
Working time
Rest time
Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Direito
topic Direito à desconexão
Tempo de trabalho
Tempo de descanso
Homo connectus
Right to disconnect
Working time
Rest time
Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Direito
description O direito do trabalho é um dos setores do ordenamento jurídico que, pela sua própria natureza, é mais afetado pelas mudanças tecnológicas. As novas tecnologias de informação e comunicação pela sua facilidade e capacidade de permitir trabalhar em qualquer lado, a qualquer tempo, são benéficas para a gestão empresarial, mas simultaneamente, colocam questões ao direito laboral. Neste estudo procuramos analisar o problema que se prende com o trabalhador constantemente conectado e as questões associadas ao tempo de descanso. Por outro, analisamos a solução legislativa que surgiu no ordenamento jurídico francês, que se espalhou um pouco por toda a Europa e aparece contemporaneamente a ser discutida no Parlamento Português, o direito à desconexão. Com o objetivo de melhor acautelar os interesses dos trabalhadores e das empresas, analisamos o sistema jurídico português e a discussão parlamentar em Portugal.
publishDate 2019
dc.date.none.fl_str_mv 2019-09-09T10:02:04Z
2019-07-19
2019
2019-07-19T00:00:00Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/10400.14/28202
TID:202274020
url http://hdl.handle.net/10400.14/28202
identifier_str_mv TID:202274020
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron:RCAAP
instname_str Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron_str RCAAP
institution RCAAP
reponame_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
collection Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository.name.fl_str_mv Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
repository.mail.fl_str_mv mluisa.alvim@gmail.com
_version_ 1817546935731486720

Registros relacionados